id oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-70769
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-707692017-06-20 Termo inicial da prescrição da pretensão executória: uma releitura da primeira parte do inciso I do artigo 112 do Código Penal à luz do sistema constitucional e processual penal contemporâneo Bins, Denise Dias de Castro Extinção da punibilidade Brasil. [Lei n. 7.209, de 11 de julho de 1984] Culpabilidade Recurso (processo penal) Prescrição da pena Brasil. [Código Penal (1940)] Contraditório Direito de defesa Princípio da inocência Coisa julgada (processo penal) Prescrição (direito penal) Prescrição penal Princípio do contraditório Direito de ampla defesa Defesa dos direitos Presunção da inocência Coisa julgada (direito judiciário penal) Trânsito em julgado (processo penal) 2014-01-31T16:11:49Z 2014-01-31T16:11:49Z 2013 Artigo Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 57, 2013. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/70769 pt_BR
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Extinção da punibilidade
Brasil. [Lei n. 7.209, de 11 de julho de 1984]
Culpabilidade
Recurso (processo penal)
Prescrição da pena
Brasil. [Código Penal (1940)]
Contraditório
Direito de defesa
Princípio da inocência
Coisa julgada (processo penal)
Prescrição (direito penal)
Prescrição penal
Princípio do contraditório
Direito de ampla defesa
Defesa dos direitos
Presunção da inocência
Coisa julgada (direito judiciário penal)
Trânsito em julgado (processo penal)
spellingShingle Extinção da punibilidade
Brasil. [Lei n. 7.209, de 11 de julho de 1984]
Culpabilidade
Recurso (processo penal)
Prescrição da pena
Brasil. [Código Penal (1940)]
Contraditório
Direito de defesa
Princípio da inocência
Coisa julgada (processo penal)
Prescrição (direito penal)
Prescrição penal
Princípio do contraditório
Direito de ampla defesa
Defesa dos direitos
Presunção da inocência
Coisa julgada (direito judiciário penal)
Trânsito em julgado (processo penal)
Bins, Denise Dias de Castro
Termo inicial da prescrição da pretensão executória: uma releitura da primeira parte do inciso I do artigo 112 do Código Penal à luz do sistema constitucional e processual penal contemporâneo
format Artigo
author Bins, Denise Dias de Castro
title Termo inicial da prescrição da pretensão executória: uma releitura da primeira parte do inciso I do artigo 112 do Código Penal à luz do sistema constitucional e processual penal contemporâneo
title_short Termo inicial da prescrição da pretensão executória: uma releitura da primeira parte do inciso I do artigo 112 do Código Penal à luz do sistema constitucional e processual penal contemporâneo
title_full Termo inicial da prescrição da pretensão executória: uma releitura da primeira parte do inciso I do artigo 112 do Código Penal à luz do sistema constitucional e processual penal contemporâneo
title_fullStr Termo inicial da prescrição da pretensão executória: uma releitura da primeira parte do inciso I do artigo 112 do Código Penal à luz do sistema constitucional e processual penal contemporâneo
title_full_unstemmed Termo inicial da prescrição da pretensão executória: uma releitura da primeira parte do inciso I do artigo 112 do Código Penal à luz do sistema constitucional e processual penal contemporâneo
title_sort termo inicial da prescrição da pretensão executória: uma releitura da primeira parte do inciso i do artigo 112 do código penal à luz do sistema constitucional e processual penal contemporâneo
publishDate 2014
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/70769
_version_ 1673237028202872832
score 12,431949