Pacto federativo: aspectos atuais

Main Author:	Carvalho Filho, José dos Santos
Format:	Artigo
Language:	Português
Published:	2014
Online Access:

Similar Items

Eficácia provisória e definitiva dos tratados internacionais
by: Martins, Ives Gandra da Silva
Published: (2014)

O discurso das drogas construído pelo Direito Internacional = The discourse of drugs built by International Law
by: Lippi, Camila Soares
Published: (2014)

A discriminação de rendas na Constituição Federal de 1988 e a busca de um novo modelo federativo em mundo marcado pela globalização dos mercados
by: Simões, Ernani de Paiva
Published: (2014)

O pacto antenupcial e a autonomia privada
by: Santos, Francisco Cláudio de Almeida
Published: (2006)

Contratos internacionais no Brasil
by: Luzone, Leandro
Published: (2018)

Regularização fundiária: direito fundamental na política urbana
by: Carvalho Filho, José dos Santos
Published: (2014)

Monismo e dualismo no Brasil: uma dicotomia afinal irrelevante
by: Binenbojm, Gustavo
Published: (2014)

Subsidiária substancialmente integral e o direito de preferência do Art. 253 da Lei de Sociedade por Ações = A wholly owned subsidiary and right of first refusal according to Article 253 of the brazilian corporation act
by: Souza, Leonam Machado de
Published: (2018)

Do regime jurídico do direito de preferência decorrente de acordo de acionistas: da inviabilidade do exercício do direito de preferência sobre parte do objeto da oferta
by: Wald, Arnoldo
Published: (2015)

Improbidade administrativa: prescrição e outros prazos extintivos
by: Carvalho Filho, José dos Santos
Published: (2013)

Metodologia para definição do mercado relevante de herbicidas sob a ótica do produto: o caso Agan/Dupont
by: Mendonça, Elvino de Carvalho, et al.
Published: (2014)

Alguns problemas atuais da prova civil
by: Moreira, José Carlos Barbosa
Published: (2019)

A efetividade do ativismo jurídico transnacional no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: uma análise a partir de casos contra o Brasil = The effectiveness of transnational legal activism in the Inter-American System of Human Rights: an analysis from cases against Brazil
by: Lima, Renata Mantovani de, et al.
Published: (2014)

Defesa contra o perigo pelo Direito Penal: uma resposta para as atuais necessidades de segurança?
by: Hassemer, Winfried
Published: (2015)

Aspectos atuais da aplicação da norma jurídica
by: Gomes, Luiz Roldão de Freitas
Published: (2014)

Duplicata: aspectos jurídicos e discussões atuais
by: Sharp Junior, Ronald Amaral
Published: (2014)

A relevância da cooperação internacional para o aprofundamento do combate à corrupção no Brasil = The relevance of international cooperation for advancing the fight against corruption in Brazil
by: Rister, Carla Abrantkoski
Published: (2019)

A “plena” liberdade de expressão e os direitos humanos: análise da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o julgamento da ADPF 130 = The “full” liberty of expression and the human rights: the analyses of Inter-American Court of Human Rights and the trial of ADPF 130
by: Machado, Natália Paes Leme
Published: (2014)

A justa causa e outros temas atuais da ação de improbidade: ensaio de crítica jurídica
by: Maia Filho, Napoleão Nunes
Published: (2017)

A justa causa e outros temas atuais da ação de improbidade: ensaio de crítica jurídica
by: Maia Filho, Napoleão Nunes
Published: (2019)

Prefácio [A justa causa e outros temas atuais da ação de improbidade: ensaio de crítica jurídica]
by: Maia Filho, Napoleão Nunes
Published: (2019)

Direito Previdenciário : temas atuais
by: Dartora, Cleci Maria, et al.
Published: (2006)

Aborto inseguro: é necessário reduzir riscos
by: Torres, José Henrique Rodrigues
Published: (2015)

Anemia ferropriva e o impacto na performance do atleta
by: Santos, Kelly Alzira Turial dos
Published: (2018)

Coleção sessões temáticas: reforma política, financiamento da saúde, pacto federativo
Published: (2013)

Encerramento do Seminário que trata dos aspectos jurídicos do sistema financeiro
by: Andrighi, Fátima Nancy
Published: (2005)

Análise crítica da problemática das drogas e a Lei 11.343/2006
by: Giacomolli, Nereu José
Published: (2015)

Aplicação do princípio da não discriminação tributária no STF e os tratados para evitar dupla tributação
by: Torres, Heleno Taveira
Published: (2019)

Programa de sociologia jurídica
by: Cavalieri Filho, Sergio
Published: (2010)

Questões atuais de direito aduaneiro e tributário à luz da jurisprudência dos tribunais
by: Sartori, Angela
Published: (2019)

Questões atuais dos negócios jurídicos à luz do biodireito: discussões sobre negócios biojurídicos
by: Paiano, Daniela Braga, et al.
Published: (2019)

Gestão estratégica do risco legal: fundamentos inerentes à nova economia institucional e compliance
by: Silva, Emanoel Theodoro Salloum
Published: (2014)

O processo como instrumental de cidadania
by: Castro Filho, Durval Pimenta de
Published: (2014)

O foro privilegiado nas ações de improbidade administrativa: reflexão sobre a jurisprudência dos tribunais superiores
by: Perez, Áurea Maria Brasil Santos
Published: (2019)

O projeto do novo Código Comercial e as atuais tendências do direito comercial
by: Rocha, Paulo Frank Coelho da, et al.
Published: (2014)

Temas atuais, em perguntas e respostas
by: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Published: (2006)

Do recurso especial: algumas questões atuais
by: Ribeiro, Antônio de Pádua
Published: (2005)

Do recurso especial: alguns aspectos atuais
by: Ribeiro, Antônio de Pádua
Published: (2005)

Direito imobiliário e urbanístico: temas atuais
by: Levy, Wilson, et al.
Published: (2019)

Considerações atuais sobre o controle da discricionariedade
by: Hentz, Luiz Antonio Soares
Published: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Pacto federativo: aspectos atuais

Similar Items

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Find More

Need Help?