Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • RDD - Regime Disciplinar Difer...
  • Holdings

RDD - Regime Disciplinar Diferenciado

Texto de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.

Saved in:
Main Author: Cernicchiaro, Luiz Vicente
Format: Capítulo de livro
Language: Português
Published: STJ 2014
Subjects:
Pena disciplinar, legislação
Princípio da legalidade
Sentença condenatória
Execução (processo penal)
Processo de execução
Processo disciplinar
Criminologia
Pena (direito administrativo)
Execução penal
Processo administrativo disciplinar
Sanção disciplinar
Online Access:
  • Holdings
  • Description
  • Comments
  • Similar Items
  • Staff View

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/73013

Similar Items

  • A interpretação da falta grave no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar
    by: Rodrigues, Raphael Silva, et al.
    Published: (2015)
  • A interrupção da prescrição em processos administrativos sancionadores (uma leitura do Art. 2.º da Lei 9.873, de 23.11.1999)
    by: Cândido, Maria Antonia de Oliveira, et al.
    Published: (2015)
  • A pena privativa de liberdade, o regime disciplinar diferenciado e a dignidade da pessoa humana
    by: Juliotti, Pedro de Jesus
    Published: (2010)
  • Atos vinculados de julgamento de processo administrativo disciplinar: temperamentos pelos princípios da proporcionalidade e justiça
    by: Carvalho, Antonio Carlos Alencar
    Published: (2013)
  • Mandado de segurança contra ato disciplinar
    by: Silva, Cristiane Campos de Figueiredo
    Published: (2014)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...