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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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A conexão entre os princípios do contraditório e da fundamentação das decisões jurisdicionais

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Main Author: Vargas, Cirilo Augusto
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2014
Subjects:
Princípio do contraditório
Estado democrático de direito
Decisão judicial
Poder político
Ato jurisdicional
Legitimidade
Princípio da legalidade
Jurisdição constitucional
Motivação da sentença
Direito processual constitucional
Decisão judiciária
Ato contencioso
Ato de jurisdição contenciosa Legitimidade
Princípio da reserva legal
Fundamentos da sentença
Processo constitucional
Cognição sumária
Princípio da supremacia constitucional
Devido processo constitucional
Poder (Ciências Sociais)
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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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