A conexão entre os princípios do contraditório e da fundamentação das decisões jurisdicionais
| Main Author: | Vargas, Cirilo Augusto |
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| Published: |
2014
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oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-737812017-06-20 A conexão entre os princípios do contraditório e da fundamentação das decisões jurisdicionais Vargas, Cirilo Augusto Princípio do contraditório Estado democrático de direito Decisão judicial Poder político Ato jurisdicional Legitimidade Princípio da legalidade Jurisdição constitucional Motivação da sentença Direito processual constitucional Decisão judiciária Ato contencioso Ato de jurisdição contenciosa Legitimidade Princípio da reserva legal Fundamentos da sentença Processo constitucional Cognição sumária Princípio da supremacia constitucional Devido processo constitucional Poder (Ciências Sociais) 2014-04-09T13:10:12Z 2014-04-09T13:10:12Z 2013 Artigo Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte: RPGMBH, Belo Horizonte, v. 6, n. 11, p. 11-35, jan./jun. 2013. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/73781 pt_BR |
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Princípio do contraditório Estado democrático de direito Decisão judicial Poder político Ato jurisdicional Legitimidade Princípio da legalidade Jurisdição constitucional Motivação da sentença Direito processual constitucional Decisão judiciária Ato contencioso Ato de jurisdição contenciosa Legitimidade Princípio da reserva legal Fundamentos da sentença Processo constitucional Cognição sumária Princípio da supremacia constitucional Devido processo constitucional Poder (Ciências Sociais) |
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Princípio do contraditório Estado democrático de direito Decisão judicial Poder político Ato jurisdicional Legitimidade Princípio da legalidade Jurisdição constitucional Motivação da sentença Direito processual constitucional Decisão judiciária Ato contencioso Ato de jurisdição contenciosa Legitimidade Princípio da reserva legal Fundamentos da sentença Processo constitucional Cognição sumária Princípio da supremacia constitucional Devido processo constitucional Poder (Ciências Sociais) Vargas, Cirilo Augusto A conexão entre os princípios do contraditório e da fundamentação das decisões jurisdicionais |
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