O princípio da isonomia na tutela judicial individual e coletiva, e em outros meios de solução de conflitos, junto ao SUS e aos planos privados de saúde
Adaptação da palestra ministrada no “I Encontro do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde: A Justiça faz bem à saúde”, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça, e ocorrido no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos dias 18 e 19 de novembro de 2010. Originalmente publicado em: NOBRE, M...
| Main Author: | Perlingeiro, Ricardo |
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2014
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oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-742532017-06-20 O princípio da isonomia na tutela judicial individual e coletiva, e em outros meios de solução de conflitos, junto ao SUS e aos planos privados de saúde Perlingeiro, Ricardo Sistema Único de Saúde (Brasil) (SUS) Plano de saúde Isonomia constitucional Política de saúde Direito à saúde Medicina privada Tutela jurisdicional SUS Tutela jurídica Prestação jurisdicional Política médica Saúde, políticas públicas Saúde, política Princípio da isonomia Princípio da igualdade Isonomia Igualdade civil Igualdade (direito constitucional) Adaptação da palestra ministrada no “I Encontro do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde: A Justiça faz bem à saúde”, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça, e ocorrido no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos dias 18 e 19 de novembro de 2010. Originalmente publicado em: NOBRE, Milton Augusto de Brito; SILVA , Ricardo Augusto Dias da (Coord.). O CNJ e os desafios da efetivação do direito à saúde. Belo Horizonte: Fórum, 2011. p. 429-441. 2014-05-09T20:23:14Z 2014-05-09T20:23:14Z 2012 Artigo Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte: RPGMBH, Belo Horizonte, v. 5, n. 10, p. 217-227, jul./dez. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/74253 pt_BR |
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Adaptação da palestra ministrada no “I Encontro do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde: A Justiça faz bem à saúde”, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça, e ocorrido no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos dias 18 e 19 de novembro de 2010. Originalmente publicado em: NOBRE, Milton Augusto de Brito; SILVA , Ricardo Augusto Dias da (Coord.). O CNJ e os desafios da efetivação do direito à saúde. Belo Horizonte: Fórum, 2011. p. 429-441. |
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