Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais

Main Author:	Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Format:	Artigo
Language:	Português
Published:	2014
Subjects:	Proteção ambiental, Brasil Crime ambiental, Brasil Princípio constitucional, Brasil Princípio da insignificância, Brasil Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Crime contra a natureza Crime contra o meio ambiente Crime ecológico
Online Access:

Similar Items

O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
by: Taglialenha, Júnior A.
Published: (2015)

Crimes ambientais: "sursis" processual, penas alternativas e dosimetria
by: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Published: (2015)

Crimes e infrações administrativas ambientais
by: Dino Neto, Nicolao, et al.
Published: (2011)

Aplicação da Lei de Crimes Ambientais pela Justiça Federal no setor florestal do Pará
by: Brito, Brenda, et al.
Published: (2015)

A importância das ações dos batalhões ambientais da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul na aplicação da Lei 9605/98 – Lei dos crimes ambientais
by: Vieira, Francismar Peters, et al.
Published: (2011)

A proteção do meio ambiente, enfatizando a fauna silvestre, com base na Lei no 9605/98 : crimes ambientais, cativeiro doméstico de animais silvestres
by: Cardoso, Isabel Cristina do Amaral, et al.
Published: (2011)

Caatinga
by: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published: (2007)

A competência criminal federal para julgamento de delitos ambientais
by: Andrade, Flávio da Silva
Published: (2011)

A aplicação do princípio da insignificância na responsabilidade civil do dano ambiental
by: Nascimento, Ana Carolinne P. do
Published: (2012)

O princípio da insignificância nos crimes ambientais: a insignificância da insignificância atípica nos crimes contra o meio ambiente da Lei 9.605/98
by: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Published: (2013)

O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional = The judgment of environmental crimes by the International Criminal Court
by: Klee, Paloma Marita Cavol, et al.
Published: (2018)

O meio ambiente e a jurisprudência do STJ
by: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Published: (2005)

Responsabilidade por danos ambientais. Indenização e recomposição dos prejuízos. Condenações nos tribunais brasileiros
by: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Published: (2013)

O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o Direito Penal Ambiental simbólico e do risco = The principle of proportionality and the conflicts solution involving symbolic and risk Criminal and Environmental Law
by: Bertoldi, Marcia Rodrigues, et al.
Published: (2018)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a tutela do meio ambiente na sociedade do risco: abordagem crítica sobre os delineamentos da culpabilidade empresarial e o sistema da dupla imputação
by: Marcante, Marcelo
Published: (2015)

O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
by: Coelho, Hamilton Antônio
Published: (2012)

Crimes ambientais
by: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco, et al.
Published: (2012)

Direito Ambiental brasileiro: princípio da participação
by: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
Published: (2011)

Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
by: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Published: (2017)

Tutela penal do meio ambiente
by: Sirvinskas, Luís Paulo
Published: (2011)

Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
by: Leal, Rodrigo José, et al.
Published: (2017)

Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
by: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Published: (2017)

Sociedade de risco e a necessidade de flexibilização da dogmática penal clássica para absorver a tutela ambiental
by: Lima, Lucas Azevedo de
Published: (2015)

Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98: proteção ou (des)proteção do ambiente? = Corporate delinquency and prescription of criminal penalties committed to environmental crimes provided in Law no. 9,605/98: protection or (des)protection of the environment?
by: Leal, Rodrigo José
Published: (2019)

Comentários ao Decreto n. 6.514-2008: (infrações administrativas contra o meio ambiente)
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2011)

Questões controvertidas acerca do crime previsto no art. 48 da Lei n. 9.605/98
by: Silva, Franco Mattos e
Published: (2013)

Eu sou o rio, o rio sou eu: a atribuição de personalidade jurídica aos bens naturais ambientais = I am the river, the river is me: attribution of legal personality to environmental assets
by: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Published: (2017)

Proteção penal ambiental: viabilidade, efetividade, tutela por outros ramos do direito
by: Costa, Helena Regina Lobo da
Published: (2011)

Tutela penal do meio ambiente na sociedade de risco: uma hermenêutica possível e necessária para a aplicação dos artigos 48 e 64 da Lei 9.605/98
by: Bodnar, Zenildo
Published: (2013)

A água de lastro e a bioinvasão: a legislação brasileira na proteção dos riscos ambientais marinhos
by: Costa, Beatriz Souza, et al.
Published: (2018)

Inferencias sobre la Ley brasilera de Delitos Ambientales en comparación con el Código Penal colombiano = Inferences on the Brazilian Environmental Crimes Law in comparison with the Colombian Criminal Code
by: Spadotto, Anselmo Jose, et al.
Published: (2018)

A Lei Complementar 140/2011 e as competências ambientais fiscalizatórias
by: Cirne, Mariana Barbosa
Published: (2014)

Vocação de diálogo do Artigo 255 da Constituição Federal no conflito ambiental = Dialogue vocation of Article 255 of the Federal Constitution in environmental conflict
by: Hupffer, Haide Maria, et al.
Published: (2018)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito Público nos crimes contra o meio ambiente: uma visão pragmática
by: Cruz, Gysele Maria Segala da
Published: (2013)

A relação do homem com o meio ambiente : o que dizem as leis e as propostas de educação para o meio ambiente = The relationship of man and the enviroment : what do the laws and proposals of education for the enviroment
by: Souza, João Carlos de
Published: (2011)

Desmaterializando o ecocídio = Dematerializing the ecocide
by: Brigagão, Paula Naves
Published: (2019)

Meio ambiente e direito penal brasileiro
by: Reale Júnior, Miguel
Published: (2015)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público nos crimes ambientais: necessidades de adequação das sanções penais da Lei de n. 9.605/98 = Criminallibility of legal persons on public law in environmental crimes: the need for fitness of the Law of Criminal Penalties n. 9.605/98
by: Queiroz, Cláudia Carvalho, et al.
Published: (2018)

A posição de garantia no Direito Penal Ambiental: o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
by: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Published: (2012)

Tutela penal do patrimônio arqueológico brasileiro
by: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published: (2012)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Find More

Need Help?