Sentença e coisa julgada em matéria tributária
Palestra proferida no XII Simpósio de Direito Tributário do IET, Porto Alegre, 21 e 22 de outubro de 2004.
| Main Author: | Zavascki, Teori Albino |
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| Format: | Artigo de revista |
| Language: | Português |
| Published: |
Instituto de Estudos Tributários
2005
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oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-7482019-12-19 Sentença e coisa julgada em matéria tributária Zavascki, Teori Albino Coisa julgada, Brasil Matéria tributária, Brasil Mandado de segurança, Brasil Sentença declaratória, Brasil Amparo (recurso) Trânsito em julgado Palestra proferida no XII Simpósio de Direito Tributário do IET, Porto Alegre, 21 e 22 de outubro de 2004. Trata sobre a sentença e coisa julgada em matéria tributária. Apresenta considerações sobre a sentença de um modo geral e aborda algumas peculiaridades em matéria tributária. Discorre também a questão da coisa julgada numa visão geral e em seguida enfoca a questão da coisa julgada em matéria tributária. 2005-08-03T18:00:42Z 2005-08-03T18:00:42Z 2005-03 Artigo de revista ZAVASCKI, Teori Albino. Sentença e coisa julgada em matéria tributária. Revista de Estudos Tributários, v.7, n. 42, p. 144-163, mar./abr. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/748>. Acesso em: 27 jan. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/748 pt_BR 158231 bytes application/pdf Instituto de Estudos Tributários |
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Coisa julgada, Brasil Matéria tributária, Brasil Mandado de segurança, Brasil Sentença declaratória, Brasil Amparo (recurso) Trânsito em julgado |
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