Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • O controle jurisdicional das p...
  • Holdings

O controle jurisdicional das políticas públicas e o início do fim do Estado omisso

Saved in:
Main Author: Freitas, Juarez
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2014
Subjects:
Controle jurisdicional
Políticas públicas
Discricionariedade
Online Access:
  • Holdings
  • Description
  • Comments
  • Similar Items
  • Staff View

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/75034

Similar Items

  • A recomendação 31 do Conselho Nacional de Justiça e o controle judicial de políticas públicas de saúde
    by: Bodnar, Zenildo
    Published: (2014)
  • A discricionariedade administrativa e a intangibilidade do mérito administrativo e da intelecção dos conceitos (de valor) jurídicos indeterminados
    by: Silva, Simone Vasconcelos
    Published: (2014)
  • Quanto à insuficiência do direito para correta averiguação de políticas públicas : interdependência com outras disciplinas e limitações ao controle exercido pelo Poder Judiciário
    by: Sousa, Guilherme Carvalho e
    Published: (2011)
  • Comentários sobre o controle judicial de políticas públicas = Remarks about judicial control of public policies
    by: Rosa, Viviane Lemes da
    Published: (2014)
  • El alcance del control judicial de razonabilidad de las políticas públicas: perspectiva argentina y comparada = O alcance do controle judicial de razoabilidade das políticas públicas: perspectiva argentina e comparada
    by: Santiago, Alfonso
    Published: (2018)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...