A natureza da capacidade contributiva

Main Author:	Passari, Alessandro Antonio
Format:	Artigo
Language:	Português
Published:	2014
Subjects:	Capacidade contributiva, Brasil Princípio constitucional, Brasil Justiça fiscal, Brasil Carga tributária, Brasil Direito tributário, aspectos constitucionais, Brasil Tributação, Brasil Carga fiscal Direito fiscal
Online Access:

Similar Items

A capacidade contributiva
by: Gregório, Argos
Published: (2012)

A natureza da capacidade contributiva
by: Passari, Alessandro Antonio
Published: (2014)

O princípio da capacidade contributiva aplicado às obrigações tributárias acessórias
by: Bertagnolli, Danielle
Published: (2014)

Capacidade contributiva, tributação indireta e mínimo existencial = Ability to pay, indirect tax and existencial minimum
by: Aureo, Elisângela Simon C.
Published: (2018)

O princípio da igualdade tributária e as sociedades cooperativas
by: Macei, Demetrius Nichele
Published: (2014)

A sistemática da progressividade tributária como mecanismo de igualdade
by: Rodrigues, Sirley Aparecida Lopes
Published: (2014)

O poder de tributar e o Estado brasileiro no cenário econômico atual
by: Souza, Edino Cezar Franzio de
Published: (2011)

Reforma tributária e a carga burocrática
by: Martins, Ives Gandra da Silva
Published: (2017)

Reforma tributária e a carga burocrática
by: Martins, Ives Gandra da Silva
Published: (2018)

Limites à atividade tributária e o desenvolvimento nacional: dignidade da pessoa humana e capacidade contributiva
by: Gouveia, Humberto
Published: (2009)

A proteção da confiança legítima, o princípio constitucional da boa-fé e a resistência à tributação
by: Amaral, Paulo Adyr Dias do
Published: (2010)

A função constitucional do salário mínimo em face do sistema da tributação regressiva
by: Cardoso, Antônio Teles, et al.
Published: (2018)

Substituição tributária e proporcionalidade: entre capacidade contributiva e praticabilidade
by: Rocha, Paulo Victor Vieira da
Published: (2012)

Breves considerações sobre a relação entre a praticabilidade tributária e a capacidade contributiva
by: Noronha, Luana
Published: (2014)

A progressividade fiscal na Constituição de 1988 e a súmula da jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal
by: Santos, Carlos Alberto Cerqueira dos
Published: (2015)

A progressividade fiscal do IPTU: uma questão republicana
by: Aguiar, Robson de Oliveira
Published: (2014)

Tributação sobre a receita. Competência. Renda. Serviço. Mercadoria. Produto Industrializado
by: Machado Segundo, Hugo de Brito, et al.
Published: (2018)

Por que alguns países apresentam elevadas cargas tributárias e redistribuem mais que outros? Evidências do Brasil
by: Coelho, André Felipe Canuto
Published: (2015)

Princípio do tratamento favorecido: o direito das empresas de pequeno porte a uma carga tributária menor
by: Karkache, Sergio
Published: (2010)

A tributação do mínimo existencial: desindexação da Tabela do Imposto de Renda
by: Allemand, Luiz Cláudio
Published: (2012)

O princípio da isonomia tributária: da teoria da igualdade ao controle das desigualdades impositivas
by: Velloso, Andrei Pitten
Published: (2010)

Tributação sobre a receita
by: Martins, Ives Gandra da Silva
Published: (2018)

Os benefícios fiscais e a igualdade tributária
by: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Published: (2011)

Princípios (e interpretações) aplicáveis às sanções tributárias: análise das imposições de ordem constitucional e da exegese mais recente da jurisprudência em matéria dos ilícitos tributários
by: Haret, Florence
Published: (2014)

A eficácia do princípio da capacidade contributiva como critério de Justiça fiscal nos Municípios
by: Mayrink, Juliana Padovani
Published: (2011)

O princípio da capacidade contributiva e sua concretização
by: Neves, Nicole Scassiotta
Published: (2015)

O conceito jurídico-tributário de receita
by: Machado, Hugo de Brito
Published: (2018)

Capacidade contributiva, tributação indireta e mínimo existencial = Ability to pay, indirect tax and existencial minimum
by: Aureo, Elisângela Simon C.
Published: (2016)

Ato cooperativo e tributação
by: Nascimento, Carlos Valder do
Published: (2011)

Dimensão jurídica do tributo vinculado
by: Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Published: (2010)

O ICMS e a guerra fiscal entre os estados
by: Chaves, Vinicius Figueiredo
Published: (2013)

Da capacidade contributiva e o seu processo real de efetividade
by: Marostica, Arlindo, et al.
Published: (2010)

A atuação do STJ em face do princípio da capacidade contributiva
by: Fux, Luiz
Published: (2010)

Análise dos princípios da capacidade contributiva e do não confisco na tributação extrafiscal
by: Vieira, Gabriel Antonio de Moraes
Published: (2013)

Planejamento tributário
by: Greco, Marco Aurélio
Published: (2012)

Conceito constitucional de receita e faturamento, e a inclusão de tributos: STF x STJ = Constitutional concept of revenue and bill of sale, and the inclusion of taxes: STF x STJ
by: Andrade Junior, Ailton José de, et al.
Published: (2018)

Tributos com efeitos de confisco. Casos de paradoxos desenfreados pela doutrina
by: Arruda, Octaviano Padovese de
Published: (2014)

A aplicação do princípio da capacidade contributiva aos tributos no Sistema Tributário Nacional
by: Dutra, Micaela Dominguez
Published: (2010)

Aplicabilidade do princípio do não confisco às multas tributárias
by: Weimer, Marta
Published: (2015)

A viabilidade do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) no Brasil dentro do atual sistema tributário
by: Rasi, Guilherme Corrêa
Published: (2018)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Find More

Need Help?