Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • A Lei n. 7.988/89 e a Súmula n...
  • Holdings

A Lei n. 7.988/89 e a Súmula n.584 do Supremo Tribunal Federal

Saved in:
Main Author: Olivo, Paulo Vital
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2014
Subjects:
Brasil. [Constituição (1988)]
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Brasil. [Código tributário nacional (1966)]
Inconstitucionalidade das leis, Brasil.
Imposto de renda, Brasil
Irretroatividade das Leis, Brasil
Ordenamento jurídico, Brasil
Constituição, Brasil, 1988
STF
Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966]
Imposto sobre a renda
Irretroatividade
Leis, irretroatividade
Online Access:
  • Holdings
  • Description
  • Comments
  • Similar Items
  • Staff View

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/75069

Similar Items

  • O princípio constitucional da irretroatividade e a correta aplicação da lei de vigência do fato gerador do imposto de renda em face da jurisprudência oscilante do Supremo Tribunal Federal
    by: Ribeiro, Rodrigo Araújo
    Published: (2009)
  • Imposto Sobre a Renda: súmula n. 584 atualizada com a EC 42 e EC 45
    by: Mendes, Frana Elizabeth
    Published: (2006)
  • Vade mecum tributário
    by: Mazza, Alexandre
    Published: (2009)
  • Da utilização simultânea do processo administrativo e judicial e a recente decisão do Supremo Tribunal Federal
    by: Oliveira, André Felix Ricotta de
    Published: (2015)
  • O julgamento da ADIn 2.588 e suas repercussões para o regime do Imposto sobre a Renda
    by: Queiroz, Luís Cesar Souza de
    Published: (2014)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...