Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • O princípio da fidelidade part...
  • Holdings

O princípio da fidelidade partidária e a possibilidade de perda de mandato por sua violação: uma análise segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Saved in:
Main Authors: Silva, Adriana Campos, Santos, Polianna Pereira dos
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2014
Subjects:
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), jurisprudência
Fidelidade partidária, aspectos constitucionais
Cassação de mandato
STF
Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF)
TSE
Cassação de mandato eletivo
Cassação de mandato parlamentar
Online Access:
  • Holdings
  • Description
  • Comments
  • Similar Items
  • Staff View

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/75096

Similar Items

  • Da legitimidade exclusiva dos partidos para propor a ação de perda de mandato de infiel
    by: Crosara, Dyogo
    Published: (2016)
  • Fidelidade partidária
    by: Allemão, Flávia Maria Aires Freire
    Published: (2012)
  • A perda de mandato parlamentar no direito constitucional brasileiro : tendências e desafios
    by: Balbani, Arthur Paku Ottolini, et al.
    Published: (2020)
  • Competência para decidir sobre a perda de mandato parlamentar no direito comparado
    by: Pontes, Roberto Carlos Martins, et al.
    Published: (2009)
  • Considerações pragmáticas na fundamentação das decisões de cassação de mandato eletivo : uma análise de sua legitimidade
    by: Oliveira, Vinícius de
    Published: (2018)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...