id oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-76419
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-764192017-06-20 Por uma leitura constitucional da exigibilidade das multas urbano-ambientais na falência Magalhães, Ana Alvarenga Moreira Meio ambiente Brasil. [Lei de Falências (1945)] Falência Brasil. [Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005] Direito Urbano Direito Ambiental Brasil. [Lei de Falências e Concordatas (1945)] Brasil. [Decreto-lei n. 7.661, de 21 de junho de 1945] Direito Ecológico Direito Urbanístico Falência administrativa Falência (Direito) Falência (Direito Comercial) Falência (administração) 2014-09-04T18:27:33Z 2014-09-04T18:27:33Z 2010 Artigo Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte: RPGMBH, Belo Horizonte, v. 3, n. 5, p. 25-40, jan./jul. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/76419 pt_BR
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Meio ambiente
Brasil. [Lei de Falências (1945)]
Falência
Brasil. [Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005]
Direito Urbano
Direito Ambiental
Brasil. [Lei de Falências e Concordatas (1945)]
Brasil. [Decreto-lei n. 7.661, de 21 de junho de 1945]
Direito Ecológico
Direito Urbanístico
Falência administrativa
Falência (Direito)
Falência (Direito Comercial)
Falência (administração)
spellingShingle Meio ambiente
Brasil. [Lei de Falências (1945)]
Falência
Brasil. [Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005]
Direito Urbano
Direito Ambiental
Brasil. [Lei de Falências e Concordatas (1945)]
Brasil. [Decreto-lei n. 7.661, de 21 de junho de 1945]
Direito Ecológico
Direito Urbanístico
Falência administrativa
Falência (Direito)
Falência (Direito Comercial)
Falência (administração)
Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
Por uma leitura constitucional da exigibilidade das multas urbano-ambientais na falência
format Artigo
author Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
title Por uma leitura constitucional da exigibilidade das multas urbano-ambientais na falência
title_short Por uma leitura constitucional da exigibilidade das multas urbano-ambientais na falência
title_full Por uma leitura constitucional da exigibilidade das multas urbano-ambientais na falência
title_fullStr Por uma leitura constitucional da exigibilidade das multas urbano-ambientais na falência
title_full_unstemmed Por uma leitura constitucional da exigibilidade das multas urbano-ambientais na falência
title_sort por uma leitura constitucional da exigibilidade das multas urbano-ambientais na falência
publishDate 2014
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/76419
_version_ 1673237230666121216
score 12,51298