id oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-76576
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-765762017-06-20 Direito à moradia: a cidadania entre a posse e a propriedade no Brasil Mattos, Liana Portilho Direito à moradia, legislação Posse Propriedade urbana Função social da propriedade, história Direito de propriedade Concessão sobre domínio público, Brasil Usucapião Cidadania Brasil. [Estatuto da Cidade (2001)] Brasil. [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001] Propriedade (Direito Civil) 2014-09-12T16:53:57Z 2014-09-12T16:53:57Z 2010-07 Artigo Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte: RPGMBH, Belo Horizonte, v. 3, n. 6, p. 115-136, jul./dez. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/76576 pt_BR
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Direito à moradia, legislação
Posse
Propriedade urbana
Função social da propriedade, história
Direito de propriedade
Concessão sobre domínio público, Brasil
Usucapião
Cidadania
Brasil. [Estatuto da Cidade (2001)]
Brasil. [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001]
Propriedade (Direito Civil)
spellingShingle Direito à moradia, legislação
Posse
Propriedade urbana
Função social da propriedade, história
Direito de propriedade
Concessão sobre domínio público, Brasil
Usucapião
Cidadania
Brasil. [Estatuto da Cidade (2001)]
Brasil. [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001]
Propriedade (Direito Civil)
Mattos, Liana Portilho
Direito à moradia: a cidadania entre a posse e a propriedade no Brasil
format Artigo
author Mattos, Liana Portilho
title Direito à moradia: a cidadania entre a posse e a propriedade no Brasil
title_short Direito à moradia: a cidadania entre a posse e a propriedade no Brasil
title_full Direito à moradia: a cidadania entre a posse e a propriedade no Brasil
title_fullStr Direito à moradia: a cidadania entre a posse e a propriedade no Brasil
title_full_unstemmed Direito à moradia: a cidadania entre a posse e a propriedade no Brasil
title_sort direito à moradia: a cidadania entre a posse e a propriedade no brasil
publishDate 2014
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/76576
_version_ 1673237240510152704
score 12,505085