Description: Hermenêutica do novo Código Florestal

- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Main Author:	Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Format:	Artigo
Language:	Português
Published:	2014
Subjects:	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Floresta, codificação, interpretação Reserva florestal, legislação Reserva florestal, jurisprudência Hermenêutica, aspectos ambientais Função social da propriedade, aspectos ambientais Proteção ambiental, aspectos constitucionais Conservação da natureza STJ Superior Tribunal de Justiça Mata Exegese Hermenêutica jurídica Interpretação da lei Interpretação jurídica Lei, interpretação Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Conservação ambiental Conservação do meio ambiente Meio ambiente, conservação Natureza, conservação Preservação da natureza
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Summary:	- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.