A eficácia do registo no âmbito de factos frequentes em tempo de recessão económica e em fase de crescimento económico

Main Author:	Jardim, Mónica
Format:	Artigo
Language:	Português
Published:	Revista dos Tribunais 2014
Subjects:	Registro de imóveis, Portugal Transmissão de propriedade, Portugal Crescimento econômico, Portugal Recessão econômica, Portugal Hipoteca, Portugal Penhora, Portugal Bens imóveis, registro Imóveis, registro Registro imobiliário Bens imóveis, transferência Imóveis, transferência Transmissão de bens imóveis Recessão Hipoteca (direito civil)
Online Access:

Similar Items

O conceito de “latim bárbaro” na tradição filológica portuguesa
by: Emiliano, António
Published: (2014)

O registo electrónico: vantagens e desvantagens = The electronic registration: advantages and disadvantages
by: Teixeira, Madalena
Published: (2015)

Loteamentos urbanos e sua inscrição no registro de imóveis: aspectos jurídicos controvertidos
by: Piauilino, Virgínio Borges
Published: (2016)

O auto de demarcação urbanística para a regularização fundiária urbana
by: Sumariva, Marino Nazareno Lopes, et al.
Published: (2014)

Registro de imóveis: reflexões acerca do tombamento do patrimônio
by: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Published: (2014)

Kollemata e o protocolo registral: o nome e a coisa
by: Jacomino, Sérgio
Published: (2014)

As limitações ao direito de propriedade de bens imóveis no direito português
by: Teixeira, Madalena
Published: (2014)

A transferência de imóveis à sociedade = The real estate transference to society
by: Cassel Júnior, Flávio
Published: (2015)

Averbação de abertura de matrícula em caso de desmembramento ou desdobramento da serventia
by: Sarmento Filho, Eduardo Sócrates Castanheira
Published: (2015)

O registro de imóveis e a informação ambiental
by: Giner, Antonio
Published: (2015)

Imposto sobre transmissão de bens imóveis. Imunidade. Art. 156, §2º, da CR/88. Integralização de capital através da transferência de bens imóveis. Impossibilidade de se afirmar o enquadramento do fato gerador à imunidade constitucional
by: Castro, José Nilo de, et al.
Published: (2011)

O sistema registal espanhol e os efeitos substantivos gerados pelo registo: a perspectiva de uma portuguesa
by: Jardim, Mónica
Published: (2014)

A suscitação de dúvida no registro de imóveis
by: Salim, Phelipe de Monclayr Polete Calazans
Published: (2014)

Direito Registral Imobiliário
by: Salles, Venicio Antonio de Paula
Published: (2006)

O registro de imóveis como instrumento para a proteção e o desenvolvimento do mercado imobiliário
by: Giustina, Bianca Sant’anna Della
Published: (2014)

O direito à moradia e o papel do Registro de Imóveis na regularização fundiária
by: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Published: (2014)

Direito Registral
by: Dip, Ricardo (org.), et al.
Published: (2012)

Direito imobiliário registral
by: Balbino Filho, Nicolau
Published: (2012)

A validade do registro de aforamento pós-2002
by: Ramos Júnior, Lourival da Silva, et al.
Published: (2014)

O procedimento de retificação de área no registro imobiliário: de acordo com a Lei 10.931/04
by: Bellin, Liciane Inês Schabarum
Published: (2012)

Penhora e Cautelares no Registro de Imóveis
by: Fioranelli, Ademar, et al.
Published: (2006)

Novo Direito Imobiliário e Registral
by: Tutikian, Cláudia Fonseca, et al.
Published: (2010)

A delimitação de jurisdição, territorial e na matéria: reflexos nos efeitos registais
by: Jardim, Mónica
Published: (2014)

Averbação premonitória à luz da Súmula 375 do STJ
by: Garcia, Ana Paula Jardim Tehada
Published: (2014)

O registro da propriedade e as Administrações Públicas. Princípios gerais
by: Rajoy Brey, Enrique
Published: (2015)

Direito Imobiliário: o registro de imóveis e suas atribuições: nova caminhada
by: Silva, Ulysses da
Published: (2010)

La usucapión administrativa en el Peru
by: Rázuri, Martín Luque
Published: (2014)

O registro de direitos diante da crise imobiliária global
by: Lima, Frederico Henrique Viegas de
Published: (2014)

Transmissão da propriedade imobiliária ao concepturo na sucessão testamentária: aspectos práticos no registro de imóveis
by: Domingues, Claudia do Nascimento
Published: (2014)

Fiscalização tributária pelo registro de imóveis = Tax supervision by registrars of property
by: Martins, Sergio Ávila Doria
Published: (2015)

O sistema registal francês
by: Jardim, Mónica
Published: (2014)

Impossibilidade de exigência de ITBI na transferência de bens imóveis por meio de subscrição e integralização de capital em pessoa jurídica não imobiliária: revisitando a imunidade do art. 156, § 2.º, I, da CF/1988
by: Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
Published: (2014)

Assinaturas electrónicas, documentos electrónicos e garantias reais: da viabilidade de constituição de garantias imobiliárias por meios electrónicos à luz da lei portuguesa
by: Patrão, Afonso
Published: (2014)

Princípio da prioridade
by: Santos, Francisco José Rezende dos
Published: (2015)

Registro da propriedade e bases gráficas
by: Brey, Enrique Rajoy
Published: (2015)

Organização do registro da propriedade em países em desenvolvimento
by: Arruñada, Benito
Published: (2015)

Sistemas de registros de imóveis
by: Diniz, Maria Helena
Published: (2006)

Direito das Coisas = Sachenrecht
by: Schapp, Jan
Published: (2011)

O Direito de Propriedade, o Código Florestal e o registro de imóveis
by: Silva, Ulysses da
Published: (2015)

A regularização fundiária como instrumento propulsor do desenvolvimento econômico e a função econômica do registro de imóveis: o reflexo das garantias reais sobre a taxa de juros fixada no mercado e a sua relevância para o investimento no setor produtivo
by: Becker, Bruno
Published: (2014)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Need Help?

Find More