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recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-775042017-06-20 Os honorários de sucumbência no projeto do novo CPC: relatório-geral de atividades apresentado pelo deputado federal Paulo Teixeira - PT Freire, Alexandre Marques, Leonardo Albuquerque Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Brasil. [Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (1994)] Brasil. [Código de processo civil (1973)], crítica Honorários Advogado, honorários Princípio da sucumbência Fazenda pública, honorários Reforma processual civil, projeto de lei, Brasil, 2010 STJ Superior Tribunal de Justiça Brasil. [Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994] Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Código de processo civil, Brasil, 1973 Bacharel em direito Cofres públicos Erário Fazenda federal Fazenda nacional Tesouro público Código de processo civil, reforma 2014-09-25T18:16:54Z 2014-09-25T18:16:54Z 2014 Artigo Revista de Processo: RePro, v. 39, n. 232, p. 413-421, jun. 2014. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/77504 pt_BR Revista dos Tribunais
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
Brasil. [Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (1994)]
Brasil. [Código de processo civil (1973)], crítica
Honorários
Advogado, honorários
Princípio da sucumbência
Fazenda pública, honorários
Reforma processual civil, projeto de lei, Brasil, 2010
STJ
Superior Tribunal de Justiça
Brasil. [Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994]
Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]
Código de processo civil, Brasil, 1973
Bacharel em direito
Cofres públicos
Erário
Fazenda federal
Fazenda nacional
Tesouro público
Código de processo civil, reforma
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Brasil. [Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (1994)]
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Honorários
Advogado, honorários
Princípio da sucumbência
Fazenda pública, honorários
Reforma processual civil, projeto de lei, Brasil, 2010
STJ
Superior Tribunal de Justiça
Brasil. [Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994]
Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]
Código de processo civil, Brasil, 1973
Bacharel em direito
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Erário
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Freire, Alexandre
Marques, Leonardo Albuquerque
Os honorários de sucumbência no projeto do novo CPC: relatório-geral de atividades apresentado pelo deputado federal Paulo Teixeira - PT
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