Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • O novo desenho institucional d...
  • Holdings

O novo desenho institucional do antitruste brasileiro: uma análise crítica a partir da estrutura organizacional preconizada pela Lei 12.529/2011

Saved in:
Main Author: Mello, Fernando Amorim Soares de
Format: Artigo
Language: Português
Published: Revista dos Tribunais 2014
Subjects:
Brasil. [Lei antitruste (1994)]
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Brasil) (Cade)
Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (Brasil) (SBDC)
Direito da concorrência, legislação, Brasil
Política antitruste, Brasil
Livre concorrência, Brasil
Organização administrativa, Brasil
Proteção e defesa do consumidor, Brasil
Defesa do consumidor
Direitos do consumidor
Concorrência, legislação
Brasil. [Lei n. 8.884, de 11 de junho de 1994]
Proteção ao consumidor
Brasil. Ministério da Justiça (MJ). Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
Ministérios e departamentos
Cade
Online Access:
  • Holdings
  • Description
  • Comments
  • Similar Items
  • Staff View

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/77634

Similar Items

  • A revolução gerencial no “novo CADE”: a análise prévia de atos de concentração
    by: Ragazzo, Carlos Emmanuel Joppert, et al.
    Published: (2014)
  • Regulação concorrencial no mercado bancário brasileiro
    by: Palmeira, Natalia, et al.
    Published: (2014)
  • Controle de estruturas no Sistema Financeiro Nacional: análise crítica da Circular Bacen 3.590/2012 e uma proposta de articulação entre Cade e Bacen
    by: Mammi, Antonio Bender
    Published: (2015)
  • Propriedade intelectual no Cade: a evolução para a afirmação de uma competência
    by: Castro, Carla Frade de Paula
    Published: (2014)
  • Atos de concentração em processo de recuperação judicial: harmonização do sistema de análise prévia com a dinâmica do processo de recuperação
    by: Missali, Guilherme Teno Castilho, et al.
    Published: (2015)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...