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Desconsideração da personalidade jurídica: uma visão contemporânea

Saved in:
Main Author: Blok, Marcella
Format: Artigo
Language: Português
Published: Revista dos Tribunais 2014
Subjects:
Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]
Brasil. [Código civil (2002)]
Brasil. [Lei de falências (2005)]
Desconsideração da personalidade jurídica
Fraude civil
Abuso de direito
Responsabilidade subsidiária
Ônus da prova
Segurança jurídica
Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)]
Brasil. [Código do consumidor (1990)]
Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990]
Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]
Código civil, Brasil, 2002
Brasil. [Lei de recuperação e falência (2005)]
Brasil. [Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005]
Desconsideração da pessoa jurídica
Desestimação da personalidade jurídica
Disregard doctrine
Fraude (direito civil)
Online Access:
  • Holdings
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Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/77682

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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