Comentário à jurisprudência: requisitos para a concessão de licença para acompanhar cônjuge e exercício provisório: art. 84, § 2.º, Lei 8.112/1990 = Commentary to the case law: requirements to the concession of license to accompany consort and provisional exercise: Law nº 8.112/1990, article 84, paragraph 2

Main Author: Justen Neto, Marçal
Format: Artigo
Language: Português
Published: Revista dos Tribunais 2014
Subjects:
STJ
Online Access:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-776992017-06-20 Comentário à jurisprudência: requisitos para a concessão de licença para acompanhar cônjuge e exercício provisório: art. 84, § 2.º, Lei 8.112/1990 = Commentary to the case law: requirements to the concession of license to accompany consort and provisional exercise: Law nº 8.112/1990, article 84, paragraph 2 Justen Neto, Marçal Brasil. [Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (1990)] Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Brasil. [Constituição (1988)] Servidor público, direitos e deveres Cônjuge, afastamento Licença sem remuneração Direito subjetivo Brasil. [Estatuto dos servidores públicos civis da União (1990)] Brasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990] Brasil. [Regime jurídico único (1990)] STJ Superior Tribunal de Justiça Constituição, Brasil, 1988 Agente público Esposa Esposo Marido e mulher Licença não remunerada Licença sem vencimentos 2014-09-26T17:20:45Z 2014-09-26T17:20:45Z 2013-05 Artigo Revista de Direito Administrativo Contemporâneo: ReDAC, v. 1, n. 0, p. 89-105, maio/jun. 2013. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/77699 pt_BR Revista dos Tribunais
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Justen Neto, Marçal
Comentário à jurisprudência: requisitos para a concessão de licença para acompanhar cônjuge e exercício provisório: art. 84, § 2.º, Lei 8.112/1990 = Commentary to the case law: requirements to the concession of license to accompany consort and provisional exercise: Law nº 8.112/1990, article 84, paragraph 2
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