Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Notas sobre a LC 140/2011
  • Holdings

Notas sobre a LC 140/2011

Saved in:
Main Authors: Walcacer, Fernando Cavalcanti, Guimarães, Virgínia Totti, Silva, Ana Cristina Maximo da, Moraes, Tatiana Vieira de, Manzolillo, Bruno Lúcio Moreira, Sanches, Leila Pose, Casali, João Bernardo
Format: Artigo
Language: Português
Published: Revista dos Tribunais 2014
Subjects:
Proteção ambiental, legislação
Proteção ambiental, fiscalização
Licenciamento ambiental
Política ambiental
Impacto ambiental
Cooperação
Competência federal
Competência estadual
Competência municipal
Competência legislativa
Degradação ambiental, prevenção
Meio ambiente, proteção
Recursos naturais, proteção
Licença ambiental
Ecologia, política
Estado e meio ambiente
Meio ambiente, política
Meio ambiente e Estado
Política do meio ambiente
Efeito no meio ambiente
Online Access:
  • Holdings
  • Description
  • Comments
  • Similar Items
  • Staff View

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/77862

Similar Items

  • Comentários sobre a nova Lei de Competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
    by: Silva, Romeu Faria Thomé da
    Published: (2014)
  • O licenciamento ambiental de acordo com a LC 140/2011
    by: Guerra, Sidney
    Published: (2014)
  • Resíduos da construção civil
    by: Pozzobon, Marcus Paulo
    Published: (2016)
  • Zona costeira: planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade = Coastal zone: coast management plans, master plan and City Statute
    by: Rios, Lenimar Gonçalves, et al.
    Published: (2019)
  • Resolução Conama 237, de 19.12.1997: um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade
    by: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
    Published: (2018)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...