id oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-78236
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-782362017-06-20 A inconstitucionalidade do art. 285-A do CPC Silva, Wagner José da Brasil. [Código de processo civil (1973)] Brasil. [Constituição (1988)] Devido processo legal Isonomia constitucional Contraditório Controle da constitucionalidade Tutela jurisdicional Segurança jurídica Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Código de processo civil, Brasil, 1973 Constituição, Brasil, 1988 Igualdade (direito constitucional) Igualdade civil Isonomia Princípio da igualdade Princípio da isonomia Princípio do contraditório Recurso de inconstitucionalidade Prestação jurisdicional Tutela jurídica 2014-10-01T18:41:14Z 2014-10-01T18:41:14Z 2013-12 Artigo Revista de Processo: RePro, v. 38, n. 226,p. 31-57, dez. 2013. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/78236 pt_BR Revista dos Tribunais
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Brasil. [Código de processo civil (1973)]
Brasil. [Constituição (1988)]
Devido processo legal
Isonomia constitucional
Contraditório
Controle da constitucionalidade
Tutela jurisdicional
Segurança jurídica
Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]
Código de processo civil, Brasil, 1973
Constituição, Brasil, 1988
Igualdade (direito constitucional)
Igualdade civil
Isonomia
Princípio da igualdade
Princípio da isonomia
Princípio do contraditório
Recurso de inconstitucionalidade
Prestação jurisdicional
Tutela jurídica
spellingShingle Brasil. [Código de processo civil (1973)]
Brasil. [Constituição (1988)]
Devido processo legal
Isonomia constitucional
Contraditório
Controle da constitucionalidade
Tutela jurisdicional
Segurança jurídica
Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]
Código de processo civil, Brasil, 1973
Constituição, Brasil, 1988
Igualdade (direito constitucional)
Igualdade civil
Isonomia
Princípio da igualdade
Princípio da isonomia
Princípio do contraditório
Recurso de inconstitucionalidade
Prestação jurisdicional
Tutela jurídica
Silva, Wagner José da
A inconstitucionalidade do art. 285-A do CPC
format Artigo
author Silva, Wagner José da
title A inconstitucionalidade do art. 285-A do CPC
title_short A inconstitucionalidade do art. 285-A do CPC
title_full A inconstitucionalidade do art. 285-A do CPC
title_fullStr A inconstitucionalidade do art. 285-A do CPC
title_full_unstemmed A inconstitucionalidade do art. 285-A do CPC
title_sort inconstitucionalidade do art. 285-a do cpc
publisher Revista dos Tribunais
publishDate 2014
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/78236
_version_ 1673237371428012032
score 12,506897