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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Os embargos de divergência à luz da duração razoável do processo

Saved in:
Main Author: Teixeira, Yuri Guerzet
Format: Artigo
Language: Português
Published: Revista dos Tribunais 2014
Subjects:
Brasil. [Código de Processo Civil (1973)]
Brasil. [Constituição (1988)]
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Embargos de divergência
Devido processo legal
Recurso extraordinário
Recurso especial
Acesso à justiça
Coisa julgada (Processo Civil)
Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]
Código de processo civil, Brasil, 1973
Constituição, Brasil, 1988
STJ
Superior Tribunal de Justiça
STF
Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF)
Coisa julgada (direito judiciário civil)
Trânsito em julgado (processo civil)
Online Access:
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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/78345

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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