Os embargos de divergência à luz da duração razoável do processo
| Main Author: | Teixeira, Yuri Guerzet |
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| Format: | Artigo |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2014
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oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-783452017-06-20 Os embargos de divergência à luz da duração razoável do processo Teixeira, Yuri Guerzet Brasil. [Código de Processo Civil (1973)] Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Embargos de divergência Devido processo legal Recurso extraordinário Recurso especial Acesso à justiça Coisa julgada (Processo Civil) Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Código de processo civil, Brasil, 1973 Constituição, Brasil, 1988 STJ Superior Tribunal de Justiça STF Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF) Coisa julgada (direito judiciário civil) Trânsito em julgado (processo civil) 2014-10-02T14:59:02Z 2014-10-02T14:59:02Z 2013-03 Artigo Revista de Processo: RePro, v. 38, n. 217, p. 319-338, mar. 2013. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/78345 pt_BR Revista dos Tribunais |
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Brasil. [Código de Processo Civil (1973)] Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Embargos de divergência Devido processo legal Recurso extraordinário Recurso especial Acesso à justiça Coisa julgada (Processo Civil) Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Código de processo civil, Brasil, 1973 Constituição, Brasil, 1988 STJ Superior Tribunal de Justiça STF Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF) Coisa julgada (direito judiciário civil) Trânsito em julgado (processo civil) |
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Brasil. [Código de Processo Civil (1973)] Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Embargos de divergência Devido processo legal Recurso extraordinário Recurso especial Acesso à justiça Coisa julgada (Processo Civil) Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Código de processo civil, Brasil, 1973 Constituição, Brasil, 1988 STJ Superior Tribunal de Justiça STF Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF) Coisa julgada (direito judiciário civil) Trânsito em julgado (processo civil) Teixeira, Yuri Guerzet Os embargos de divergência à luz da duração razoável do processo |
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