Breves considerações sobre tutela jurisdicional para fins de classificação das ações e das sentenças (teoria trinária vs. teoria quinária)

Main Author: Mojica, Rodrigo Chinini
Format: Artigo
Language: Português
Published: Revista dos Tribunais 2014
Subjects:
Online Access:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-783492017-06-20 Breves considerações sobre tutela jurisdicional para fins de classificação das ações e das sentenças (teoria trinária vs. teoria quinária) Mojica, Rodrigo Chinini Brasil. [Código de Processo Civil (1973)] Brasil. [Constituição (1988)] Tutela jurisdicional Ação declaratória Ação constitutiva Ação cominatória Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Código de processo civil, Brasil, 1973 Constituição, Brasil, 1988 Prestação jurisdicional Tutela jurídica Ação condenatória Ação de condenação 2014-10-02T15:08:43Z 2014-10-02T15:08:43Z 2013-03 Artigo Revista de Processo: RePro, v. 38, n. 217, p. 421-437, mar. 2013. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/78349 pt_BR Revista dos Tribunais
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