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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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A força das decisões judiciais

Saved in:
Main Author: Oliveira, Pedro Miranda de
Format: Artigo
Language: Português
Published: Revista dos Tribunais 2014
Subjects:
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Brasil. [Constituição (1988)]
Brasil. [Código de Processo Civil (1973)].
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
Decisão judicial
Juiz, poderes e atribuições
Súmula vinculante
Efeito vinculante
Segurança jurídica
Isonomia constitucional
STF
Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF)
Constituição, Brasil, 1988
Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]
Código de processo civil, Brasil, 1973
STJ
Superior Tribunal de Justiça
Decisão judiciária
atribuições e responsabilidades
Stare decisis
Uniformização de jurisprudência
Igualdade (direito constitucional)
Igualdade civil
Isonomia
Princípio da igualdade
Princípio da isonomia
Online Access:
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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/78353

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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