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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-783692017-05-22STJSilva, Eider Avelino2014-10-02T15:44:25Z2014-10-02T15:44:25Z2013-02http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/78369Revista dos TribunaisArtigoA razoável duração do processo e o Projeto de novo Código de Processo Civil: uma constante preocupaçãoPortuguêsBrasil. [Constituição (1988)]Brasil. [Código de Processo Civil (1973)]Devido processo legalAcesso à justiçaTutela jurisdicionalResponsabilidade do EstadoReparação do dano (Direito Civil)ContraditórioDireito de defesa (Processo Civil)Segurança jurídicaCódigo de Processo Civil, projeto de leiConstituição, Brasil, 1988Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]Código de processo civil, Brasil, 1973Prestação jurisdicionalTutela jurídicaEstado, responsabilidadeResponsabilidade internacional do EstadoResponsabilidade legal dos Estados (direito internacional)Reparação civilPrincípio do contraditório
institution STJ
collection DSpace
language Português
topic Brasil. [Constituição (1988)]
Brasil. [Código de Processo Civil (1973)]
Devido processo legal
Acesso à justiça
Tutela jurisdicional
Responsabilidade do Estado
Reparação do dano (Direito Civil)
Contraditório
Direito de defesa (Processo Civil)
Segurança jurídica
Código de Processo Civil, projeto de lei
Constituição, Brasil, 1988
Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]
Código de processo civil, Brasil, 1973
Prestação jurisdicional
Tutela jurídica
Estado, responsabilidade
Responsabilidade internacional do Estado
Responsabilidade legal dos Estados (direito internacional)
Reparação civil
Princípio do contraditório
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Brasil. [Código de Processo Civil (1973)]
Devido processo legal
Acesso à justiça
Tutela jurisdicional
Responsabilidade do Estado
Reparação do dano (Direito Civil)
Contraditório
Direito de defesa (Processo Civil)
Segurança jurídica
Código de Processo Civil, projeto de lei
Constituição, Brasil, 1988
Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]
Código de processo civil, Brasil, 1973
Prestação jurisdicional
Tutela jurídica
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Responsabilidade internacional do Estado
Responsabilidade legal dos Estados (direito internacional)
Reparação civil
Princípio do contraditório
Silva, Eider Avelino
A razoável duração do processo e o Projeto de novo Código de Processo Civil: uma constante preocupação
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author Silva, Eider Avelino
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