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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Sinergia jurídica: processo e realização do direito

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Main Author: Porto, Sérgio Gilberto
Format: Artigo
Language: Português
Published: Revista dos Tribunais 2014
Subjects:
Brasil. [Código Civil (2002)]
Sentença judicial
Eficácia da lei
Admissibilidade (processo civil)
Direito subjetivo
Tutela jurisdicional
Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]
Código civil, Brasil, 2002
Prestação jurisdicional
Tutela jurídica
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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/78618

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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