Res nullius?: o regime brasileiro de repressão à apropriação indébita das expressões culturais folclóricas: direitos autorais e sistema de repressão à concorrência desleal

Main Author: Rodrigues Jr., Edson Beas
Format: Artigo
Language: Português
Published: Revista dos Tribunais 2014
Subjects:
Online Access:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-789852017-06-20 Res nullius?: o regime brasileiro de repressão à apropriação indébita das expressões culturais folclóricas: direitos autorais e sistema de repressão à concorrência desleal Rodrigues Jr., Edson Beas Brasil. [Código civil (2002)] Direito autoral, folclore, Brasil Concorrência desleal, Propriedade artística, Brasil Apropriação indébita, aspectos morais, Brasil Identidade cultural, Brasil. Código civil, Brasil, 2002 Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Autor (direito autoral) Copyright Direito artístico Direito autorial Direito de autor Direito literário Direitos autorais Direitos do autor Concorrência ilícita e desleal 2014-10-09T16:53:40Z 2014-10-09T16:53:40Z 2013 Artigo Revista dos Tribunais: RT, v. 102, n. 930, p. 281-330, abr. 2013. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/78985 pt_BR Revista dos Tribunais
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