Res nullius?: o regime brasileiro de repressão à apropriação indébita das expressões culturais folclóricas: direitos autorais e sistema de repressão à concorrência desleal

Main Author: Rodrigues Jr., Edson Beas
Format: Artigo
Language: Português
Published: Revista dos Tribunais 2014
Subjects:
Online Access:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-789852017-05-22STJRodrigues Jr., Edson Beas2014-10-09T16:53:40Z2014-10-09T16:53:40Z2013http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/78985Revista dos TribunaisArtigoRes nullius?: o regime brasileiro de repressão à apropriação indébita das expressões culturais folclóricas: direitos autorais e sistema de repressão à concorrência deslealPortuguêsBrasil. [Código civil (2002)]Direito autoral, folclore, BrasilConcorrência desleal, Propriedade artística, BrasilApropriação indébita, aspectos morais, BrasilIdentidade cultural, Brasil.Código civil, Brasil, 2002Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]Autor (direito autoral)CopyrightDireito artísticoDireito autorialDireito de autorDireito literárioDireitos autoraisDireitos do autorConcorrência ilícita e desleal
institution STJ
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Direito autoral, folclore, Brasil
Concorrência desleal, Propriedade artística, Brasil
Apropriação indébita, aspectos morais, Brasil
Identidade cultural, Brasil.
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Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]
Autor (direito autoral)
Copyright
Direito artístico
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Direito de autor
Direito literário
Direitos autorais
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Concorrência ilícita e desleal
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Concorrência desleal, Propriedade artística, Brasil
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Autor (direito autoral)
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Direitos autorais
Direitos do autor
Concorrência ilícita e desleal
Rodrigues Jr., Edson Beas
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