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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Flexibilização procedimental: afirmação do due process of law?

Saved in:
Main Author: Soares, Leonardo Oliveira
Format: Artigo
Language: Português
Published: Revista dos Tribunais 2014
Subjects:
Segurança jurídica, aspectos jurídicos
Coisa julgada (Processo Civil)
Processo Legislativo
Tutela jurisdicional
Coisa julgada (Direito Judiciário Civil)
Trânsito em julgado (Processo Civil)
Prestação jurisdicional
Tutela jurídica
Online Access:
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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/78995

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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