A principiologia inerente aos contratos comerciais

Main Author:	De Lucca, Newton
Format:	Artigo
Language:	Português
Published:	Revista dos Tribunais 2014
Subjects:	Contrato comercial, análise, Brasil Autonomia da vontade, Brasil Boa-fé, Brasil Responsabilidade contratual, Brasil Equilíbrio econômico, Brasil Obrigação contratual Contrato (Direito Comercial)
Online Access:

Similar Items

A codificação da responsabilidade pré-contratual: notas sobre a sua regulação no Anteprojeto de Lei do novo Código Mercantil espanhol
by: Heras Ballell, Teresa Rodríguez de las
Published: (2018)

Liberdade contratual e o princípio da boa-fé
by: Stuard, Luiza Checchia
Published: (2014)

O negocio jurídico da comissão mercantil sob a luz da teoria da representação imperfeita: repercussões na órbita da responsabilidade contratual
by: Warde Júnior, Walfrido Jorge
Published: (2019)

A cláusula de exclusividade nos contratos empresariais
by: Siqueira, Tânia Bahia Carvalho
Published: (2016)

O contrato de trespasse sob a perspectiva dos deveres de conduta
by: Siqueira, Tânia Bahia Carvalho
Published: (2014)

As atuais manifestações e limites da boa-fé objetiva na execução dos contratos: critérios de decisão para situações contratuais difusas = Las actuales manifestaciones y límites de la buena fe objetiva en la ejecución de los contratos: criterios de decisión para situaciones contractuales difusas
by: Elorriaga de Bonis, Fabián
Published: (2018)

Teoria do adimplemento substancial, seus fundamentos e os critérios para configuração da mora insignificante = The substantial adimpliment theory, its foundamentals and the criteria for configuration of the negligible arrears
by: Fachin, Livia Fedocci
Published: (2019)

Controvérsias sobre o âmbito de aplicação da lei do inquilinato nos contratos “built to suit” = Controversies about the ambit of application of Tenancy Law in “built to suit” contracts
by: Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
Published: (2018)

O Código de Defesa do Consumidor e a proteção contratual
by: Popp, Carlyle, et al.
Published: (2014)

Como harmonizar os modelos jurídicos abertos com a segurança jurídica dos contratos? (notas para uma palestra) = How to harmonize the general clauses with the certainty of contracts? (notes for a lecture.)
by: Martins-Costa, Judith
Published: (2018)

As modalidades de violação positiva do contrato
by: Pereira, Carlos Frederico Bastos, et al.
Published: (2014)

Notas sobre a questão da embriaguez como fator de agravamento de risco no contrato de seguro no Direito Civil brasileiro = Notes on the subject of driving under the influence as a factor of aggravation of risk in insurance contracts in the Brazilian Civil Law
by: Andrade, Fábio Siebeneichler de
Published: (2018)

O contrato: consenso, forma, sinalagma e a justa consideração do outro
by: David, Tiago Bitencourt de
Published: (2018)

Implicações práticas da boa-fé objetiva = Practical implications of objective good faith
by: Nicolau, Gustavo Rene
Published: (2018)

O ambiente da nova contratualidade e a tendência da jurisprudência do STJ em matéria contratual = The environment of the new contractuality and STJ’s justice trend in contractual matters
by: Brito, Rodrigo Toscano de
Published: (2018)

Tudo que vem fácil, vai fácil: breve análise do instituto da lesão no Código Civil Brasileiro
by: Orleans, Helen Cristina Leite de Lima
Published: (2014)

Cláusula de raio sob a perspectiva do Direito Civil-Empresarial
by: Souza, Leonam Machado de, et al.
Published: (2015)

O Caso Ryan Lochte e a aplicação da cláusula moral no Direito Negocial brasileiro = The Ryan Lochte Case and the application of moral clause in Brazilian Contract Law system
by: Leite, Ana Paula Parra, et al.
Published: (2017)

Prevalência do princípio da autonomia privada nas operações bancárias estruturadas
by: Mourão, Mario
Published: (2014)

Reflexões sobre os 40 anos do Banco Central
by: Lucca, Newton de
Published: (2015)

A arbitragem no contrato de seguro
by: Santos, Theophilo de Azeredo
Published: (2015)

A força obrigatória dos contratos no Brasil: uma visão contemporânea e aplicada à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em vista dos princípios sociais dos contratos = The binding force of contracts in Brazil: a contemporary vision applied in the light of Superior Court of Law’s justice in view of social principles of contracts
by: Nalin, Paulo
Published: (2018)

Obrigações e riscos
by: Rodovalho, Thiago
Published: (2014)

Revisão de contratos bancários
by: Donnini, Rogério Ferraz
Published: (2015)

A responsabilidade contratual sob os princípios da nova teoria do contrato
by: Medina, José Miguel Garcia, et al.
Published: (2014)

La réforme du droit français des contrats dans le contexte de l’arbitrage commercial international = A reforma do direito francês dos contratos no contexto da arbitragem comercial internacional
by: Fauvarque-Cosson, Benedicte
Published: (2017)

Fundamentos da obrigatoriedade dos contratos: o interesse social no contexto da imprevisão
by: Barcelos, Soraya Marina
Published: (2019)

Lineamentos do princípio da boa-fé objetiva no direito contratual contemporâneo : uma releitura na perspectiva civil-constitucional = Boundaries of the principle of the objective good-faith in the contemporary contract law : a new reading under the civil-constitucional perspective
by: Silva, Michael César, et al.
Published: (2013)

A revisão do contrato como remédio possível para o inadimplemento = Contractual revision as a possible remedy to the breach of contract
by: Silva, Rodrigo da Guia
Published: (2018)

Revisão dos contratos: onerosidade excessiva e a teoria da imprevisão
by: Stuart, Luiza checchia
Published: (2014)

A lei aplicável ao contrato internacional: a possibilidade de utilização dos princípios do Unidroit como norma aplicável = Law applicative to international agreement: the possibility of use of the Unidroit principles as standard
by: Aquino, Leonardo Gomes de
Published: (2018)

As dimensões da boa-fé objetiva no Direito Contratual Privado
by: Vieira, André Luís
Published: (2015)

Cessação da relação convencional: um estudo sobre a dissolução do negócio jurídico processual = End of the covenant relation: a study on the termination of the procedural agreement
by: Vogt, Fernanda Costa
Published: (2019)

A obrigação como processo e a natureza jurídica da culpa in contrahendo
by: Silva, Claudio de Figueiredo Onofre da
Published: (2015)

Cláusulas de exoneração e limitação de responsabilidade: relações paritárias e não paritárias = Limitation and exclusion clauses: symmetric and asymmetric relationships
by: Dal Pizzol, Ricardo
Published: (2018)

A cláusula de afetação da legítima e o desaparecimento superveniente da justa causa = Statutory legacy clauses and the supervening cessation of just cause
by: Souza, Fernando Speck de
Published: (2015)

Comentários ao acórdão 1.541/2014: plenário do Tribunal de Contas da União (TCU): possibilidade de alterações contratuais na contratação integrada (Lei 12.462, RDC)
by: Klein, Aline Lícia
Published: (2014)

A aplicação da “Parol Evidence Rule” em procedimentos arbitrais = The application of Parol Evidence Rule in arbitration proceedings
by: Pinter, Rafael Wobeto
Published: (2018)

Negócios jurídicos processuais em contratos empresariais = Procedural rules agreements and business contracts
by: Didier Jr., Fredie, et al.
Published: (2018)

A responsabilidade pré-contratual no Brasil e em Portugal: uma perspectiva comparada com os países do “common law” = La responsabilidad precontractual en Brasil y Portugal: una perspectiva comparada con los países del “common law”
by: Almeida, Caio César Domingues de, et al.
Published: (2019)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Find More

Need Help?