Direito Tributário e desenvolvimento sustentável no Estado socioambiental

Main Author:	Folloni, André
Format:	Artigo
Language:	Português
Published:	Revista dos Tribunais 2014
Subjects:	Desenvolvimento sustentável, Brasil Tributação, Brasil Direito tributário, Brasil Intervenção, Brasil Desenvolvimento auto-sustentado Desenvolvimento sustentado Sustentabilidade ambiental
Online Access:

Similar Items

Direito, sustentabilidade e a premissa tecnológica como ampliação de seus fundamentos
by: Ferrer, Gabriel Real, et al.
Published: (2016)

Governança e sustentabilidade: constituindo novos paradigmas na pós-modernidade = Governance and sustainability: constituting new paradigms in post-modern era
by: Cruz, Paulo Márcio, et al.
Published: (2014)

Capitalismo e desenvolvimento sustentável: relações entre o Direito do Trabalho e o Direito Ambiental
by: Figueiredo, Guilherme José Purvin de, et al.
Published: (2014)

Direito Ambiental e sustentabilidade: desafios para a proteção jurídica da sociobiodiversidade
by: Ayala, Patryck de Araujo (coord.)
Published: (2013)

Reflexões críticas acerca do parágrafo único do artigo 23 da Constituição e alguns critérios de viabilidade à sustentabilidade
by: Silva, Bruno Campos
Published: (2010)

O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental: o modelo europeu e a proposta brasileira
by: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Published: (2016)

Sustentabilidade: a flor do futuro
by: Amorim, Camila Silva de
Published: (2017)

Sustentabilidade solidária ou solidariedade sustentável? Em busca de um conceito uníssono = Solidarity sustainable or sustainable solidarity? In search of a unison concept
by: Garcia, Denise Schmitt Siqueira, et al.
Published: (2018)

Desenvolvimento sustentável : variações sobre o tema
by: Vieira, André Luís
Published: (2010)

Arranjo institucional e a cadeia PET: gargalos e potencialidades
by: Silva, Christian Luiz da
Published: (2013)

Estado socioambiental de Direito e seus princípios de contextualização
by: Lehfeld, Lucas de Souza
Published: (2014)

A utopia de uma cidadania mundial sustentável: reflexões éticas e estéticas = The utopia of a sustained worldwide citizenship: ethical and esthetical reflections
by: Serraglio, Priscila Zilli, et al.
Published: (2018)

Licitações para o desenvolvimento nacional sustentável: considerações sobre a aplicação das margens de preferências da Lei nº 12.349/2010 no âmbito da administração pública estadual
by: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Published: (2014)

Reconceitualização do desenvolvimento: uma busca pela gestão compartilhada do meio e da melhoria da capacidade de todos
by: Araújo, Larissa de Oliveira Santiago
Published: (2014)

Economia verde e pagamentos por serviços ambientais: uma contribuição brasileira
by: Windham-Bellord, Karen Alvarenga, et al.
Published: (2014)

O rasgo contemporâneo da lógica dialética: uma concepção metodológica para a análise qualitativa do processo de desenvolvimento local-regional
by: Becker, Dinizar Fermiano, et al.
Published: (2018)

A sustentabilidade como critério de ponderação entre moradia e meio ambiente saudável
by: D’Ambrosio, Daniela
Published: (2014)

Licitação sustentável e os desafios enfrentados pela administração pública
by: Souto, Milene
Published: (2018)

A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável = Environmental taxation as a vector for the attainment of the right to economic and sustainable development
by: Maciel, Lucas Pires, et al.
Published: (2018)

Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
by: Madureira, Claudio Penedo
Published: (2014)

Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
by: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Published: (2014)

A colisão de princípios em controversas envolvendo o meio ambiente no constitucionalismo contemporâneo
by: Rosa, Carlos Djalma Silva da
Published: (2013)

O desenvolvimento sustentável : a superação dos valores inerentes à sociedade de consumo
by: Braga Filho, Edson de Oliveira, et al.
Published: (2012)

Licitações e sustentabilidade : ponderação obrigatória dos custos e benefícios sociais, ambientais e econômicos
by: Freitas, Juarez
Published: (2012)

Gestão pública ambiental
by: Mourão, Licurgo, et al.
Published: (2014)

Perspectivas do Estado de Direito Ambiental no antropoceno = Environmental state of law perspectives in the anthropocene
by: Peralta, Carlos E.
Published: (2016)

A controvérsia dos pneus, o princípio da prevenção e precaução e o dever de sustentabilidade
by: Silva, Marco Aurélio Ramos da, et al.
Published: (2013)

Poder Judiciário e meio ambiente : um balanço
by: Moreira, João Batista Gomes
Published: (2011)

Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade: limites ao exercício de autonomias públicas e privadas = The social environmental role of contracts and the pro-sustainability instrumentality: limits to public and private autonomy
by: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Published: (2018)

Posibilidades de gestión de los conflictos medioambientales en un contexto de desarrollo sostenible = Possibilities of environmental conflict management in a context of sustainable development
by: Belloso Martín, Nuria
Published: (2016)

O conceito de responsabilidade social da empresa segundo o direito, a filosofia e a administração: reflexões jus-filosóficas = The concept of corporate social responsibility through the perspective of law, philosophy and administration: reflection legal-philosophical
by: Shimamura, Emilim, et al.
Published: (2013)

Relações ecológicas e desenvolvimento sustentável = Ecological relations and sustainable development
by: Augustin, Sérgio
Published: (2016)

Educação para o consumo consciente: um dever do Estado
by: Resende, Augusto César Leite de
Published: (2015)

O direito e a verde economia = The right and the green economy
by: Rech, Adir Uraldo
Published: (2016)

Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo = Sustainable public biddings and contracts as estrategies to induce good practices for production and consumption
by: Freitas, Juarez
Published: (2014)

Licenciamento ambiental e zoneamento ecológico-econômico: uma aliança necessária
by: Godoy, André Vanoni de
Published: (2013)

A abordagem científica-instrumental do "nexus water-food-energy" como método para a construção de uma política ambiental integrada na gestão dos recursos hídricos = The scientific and instrumental approach of the" nexus water-food-energy" as a method for the construction of an integrated environmental policy in the management of water resources
by: Ferraço, André Augusto Giuriatto, et al.
Published: (2018)

Desafios de sustentabilidade da agenda de direitos humanos no Brasil
by: Araújo, Ana Valéria
Published: (2015)

Regulação sustentável de infraestruturas
by: Marrara, Thiago
Published: (2013)

A água como bem fundamental social dentro do modelo de decrescimento: proposta teórica de políticas públicas de fornecimento de água potável = The water as a fundamental social good within the degrowth model: theoretical proposal of public policies for the supply of drinking water
by: Cademartori, Sergio, et al.
Published: (2016)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Find More

Need Help?