Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • A perda da propriedade pelo de...
  • Comments

A perda da propriedade pelo descumprimento de sua função socioambiental

Saved in:
Main Author: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Format: Artigo
Language: Português
Published: Revista dos Tribunais 2014
Subjects:
Direito de propriedade, aspectos ambientais
Função social da propriedade, aspectos constitucionais
Tutela jurisdicional, aspectos ambientais
Degradação ambiental, controle judicial
Proprietário, direitos e deveres
Propriedade, alienacao
Princípio da dignidade da pessoa humana
Propriedade (direito civil)
Prestação jurisdicional
Tutela jurídica
Danos no ambiente
Degradação ecológica
Deterioração do ambiente
Proteção da dignidade da pessoa humana
Online Access:
  • Holdings
  • Description
  • Comments
  • Similar Items
  • Staff View
Be the first to leave a comment!
Your Comment
You must be logged in first

Similar Items

  • A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental = The evolution in Brazil of the conception of property rights in design your environmental dimension
    by: Coelho, Hebert Alves, et al.
    Published: (2018)
  • A situação dos refugiados ambientais: sob o olhar da tutela jurídica brasileira
    by: Santos, Bárbara Cristina de Oliveira
    Published: (2016)
  • A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
    by: Campos Júnior, Raimundo Alves de
    Published: (2010)
  • Direitos fundamentais e proteção do ambiente : a dimensão ecológica da dignidade humana no marco jurídico-constitucional do Estado socioambiental de direito
    by: Fensterseifer, Tiago
    Published: (2009)
  • Da propriedade privada imobiliária, seus contornos constitucionais e sua múltipla funcionalidade = Of the real estate private property, its constitutional contours and its multiple functionality 
    by: Richter, Luiz Egon
    Published: (2019)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...