O ICMS sobre combustíveis e lubrificantes derivados de petróleo

Main Authors:	Santos, Rafael César Coelho dos, Maia, Américo Nobre de Mariz
Format:	Artigo
Language:	Português
Published:	Revista dos Tribunais 2014
Subjects:	Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) Petróleo, impostos, Brasil ICMS Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS) Óleo cru
Online Access:

Similar Items

A manutenção de créditos de ICMS nas operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo
by: Ribeiro, Ricardo Lodi
Published: (2018)

Fato gerador do ICMS nas operações interestaduais de petróleo e derivados
by: Martins, Ives Gandra da Silva
Published: (2009)

O ICMS nas operações interestaduais com petróleo e derivados
by: Ávila, Márcio
Published: (2010)

A nova incidência de ICMS na extração de petróleo
by: Ribeiro, Ricardo Lodi
Published: (2018)

ICMS, substituição tributária e imunidade nas operações interestaduais com petróleo e derivados
by: Torres, Heleno Taveira
Published: (2014)

O Imposto Sobre Serviços de Comunicação (ISSC), de competência dos estados e Distrito Federal, e a hipótese do imposto sobre o serviço de transporte de informações
by: Coelho, Werner Nabiça
Published: (2015)

Da natureza jurídica da exportação ficta e seus efeitos tributários em relação a créditos de ICMS: estudo de caso envolvendo indústria beneficiária do Repetro
by: Marchi, Cristiane de
Published: (2014)

Substituição tributaria do consumidor final nas operações interestaduais com derivados de petróleo
by: Karan, Silvana Mancini
Published: (2011)

Uma visão holística da sistemática de incidência do ICMS sobre combustíveis
by: Campos, Helio Silvio Ourem
Published: (2014)

Inconstitucionalidade e ilegalidade do ICMS nas operações interestaduais de combustíveis com o estado de Goiás : regime especial de fiscalização
by: Silva, Ricardo Moraes
Published: (2010)

A seletividade do ICMS e as alíquotas incidentes sobre o consumo de energia elétrica
by: Ristow, Rafael Pinheiro Lucas
Published: (2011)

A base de cálculo possível do ICMS incidente nas importações
by: Verri, Rafael Jorge Leite Martins
Published: (2015)

Tributação extrafiscal: a seletividade em razão da essencialidade como critério objetivo para definição das alíquotas do ICMS = Extrafiscality: the selectivity based on essentiality as an objective standard for the definition of ICMS taxrates
by: Maia, Thiago Nobre
Published: (2017)

ICMS sobre serviços de transporte e questões relativas ao direito de crédito (subcontratação, redespacho, substituição tributária, crédito outorgado)
by: Ozai, Ivan Ozawa
Published: (2015)

“Guerra fiscal” no âmbito do ICMS e o Supremo Tribunal Federal
by: Moreti, Daniel
Published: (2014)

ICMS incidente sobre a energia elétrica e problemas dele decorrentes
by: Harada, Kiyoshi
Published: (2014)

A não incidência de ICMS sobre os serviços de veiculação de publicidade na internet e os desafios de se tributar na era da globalização
by: Lagos, Rachel Mira
Published: (2014)

Isenção de ICMS na saída interna de energia elétrica e manutenção do emprego para o setor termoplástico do Amazonas
by: Montarroyos, Elyseu Santos, et al.
Published: (2014)

O ICMS sobre serviços de comunicação: enfoque lógico-jurídico
by: Mendroni, Fernando Batlouni
Published: (2015)

Argumentação jurídica e o art. 18 do anexo 2 do Regulamento do ICMS do estado de Santa Catarina
by: Alves, Henrique Napoleão, et al.
Published: (2013)

O reconhecimento da inconstitucionalidade do benefício fiscal e a obrigação de o estado concedente promover a arrecadação do ICMS não recolhido
by: Marques, Leonardo Nunes, et al.
Published: (2014)

ICMS: Instituição e ampliação da substituição tributária com antecipação do fato gerador via decretos/convênios
by: Marques, Thiago de Mattos
Published: (2014)

A Agência Nacional do Petróleo e o combate à fraude dos combustíveis
by: Guerra, Luiz Antonio
Published: (2007)

Lei kandir e Emenda Constitucional nº 42/2003: efeitos da desoneração de ICMS sobre as exportações
by: Teixeira Filho, Sócrates Arantes
Published: (2019)

O transporte rodoviário internacional de cargas e o aproveitamento de créditos de ICMS desta atividade por se tratar de exportação de serviços
by: Lozekam, Ivo Ricardo
Published: (2015)

Prestação de serviços de transporte: delimitação do direito de crédito do ICMS pelas empresas transportadoras nos contratos de subcontratação e redespacho
by: Biava Júnior, Roberto
Published: (2015)

A imunidade tributária do ICMS sobre exportações
by: Vieira, Lucas Pacheco, et al.
Published: (2015)

Farmácias de manipulação: ISS ou ICMS?
by: Deus, Fernando Barroso de
Published: (2017)

Considerações sobre a não cumulatividade do ICMS e o estorno de créditos em virtude da inidoneidade da documentação fiscal
by: Crespi, Carlos Eduardo Corrêa
Published: (2014)

O sistema constitucional econômico, a liberdade de concorrência e as imunidades tributárias
by: Oliveira, Ygor Werner de
Published: (2015)

A não incidência do ICMS sobre atividades intermediárias e necessárias ao serviço de telecomunicação
by: Kalil, Hugo Souto
Published: (2014)

Estímulos fiscais no ICMS e a unanimidade constitucional
by: Martins, Ives Gandra da Silva
Published: (2014)

É possível a incidência do ICMS sobre operações com bens digitais? = Is it possible to assess the ICMS over transactions with digital goods?
by: Carpinetti, Ana Carolina, et al.
Published: (2018)

ICMS: transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa situados em diferentes unidades da federação: fato gerador do imposto: autonomia dos estabelecimentos: base de cálculo: Lei complementar n. 87/96, art. 13, §4º, i: conceito de valor da entrada mais recente: necessidade de serem agregados: aspectos peculiares da operação interestadual: prestação de serviço de transporte interestadual: imposto pago pelo estabelecimento remetente: transferência do ICMS incidente para aproveitamento no estado de destino
by: Martins, Ives Gandra da Silva, et al.
Published: (2014)

Não incidência do ICMS sobre serviço de caixa postal/ correio de voz
by: Nunes, Renato
Published: (2014)

A “guerra fiscal” e os efeitos da declaração de inconstitucionalidade dos benefícios e incentivos fiscais relacionados ao ICMS = “Tax war” and the effects of the declaration of unconstitutionality of the benefits and fiscal incentives related to ICMS (state vat)
by: Neves, Barbara das, et al.
Published: (2019)

Federalismo fiscal brasileiro e o ICMS: um problema de guerra fiscal = Brazilian federalism and the ICMS: a harmful tax competition problem
by: Nascimento, Thiago Lima do, et al.
Published: (2018)

O conflito IPI-ICMS-ISSQN (Estudo de caso: o Recurso Extraordinário nº 592.905/SC e Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4389/DF)
by: Uelze, Hugo Barroso
Published: (2015)

ICMS e a estrutura energética brasileira
by: Cavalcanti, Eduardo Muniz M.
Published: (2014)

ICMS ecológico: guerra fiscal
by: Fonseca, Afrânio César
Published: (2014)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Find More

Need Help?