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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Futuro CPC: breves anotações sobre a parte geral

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Main Author: Lopes, João Batista
Format: Artigo
Language: Português
Published: Revista dos Tribunais 2014
Subjects:
Brasil. [Código de Processo Civil (1973)]
Código de Processo Civil, projeto de lei, Brasil
Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil
Tutela inibitória, Brasil
Tutela jurisdicional, Brasil
Audiência preliminar, Brasil
Prova ilícita, Brasil
Devido processo legal, Brasil
Admissibilidade (processo civil), Brasil
Acesso à justiça, Brasil
Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]
Código de Processo Civil, Brasil, 1973
Desconsideração da pessoa jurídica
Desestimação da personalidade jurídica
Disregard doctrine
Prestação jurisdicional
Tutela jurídica
Prova obtida por meio ilícito
Online Access:
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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/79482

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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