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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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A relação entre os planos do direito material e processual na execução de título executivo extrajudicial e a responsabilidade patrimonial

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Main Author: Karam-Silveira, Marco Antonio
Format: Artigo
Language: Português
Published: Revista dos Tribunais 2014
Subjects:
Brasil. [Código de processo civil (1973)]
Brasil. [Código civil (2002)]
Execução por título extrajudicial, Brasil
Responsabilidade patrimonial, Brasil
Tutela jurisdicional, Brasil
Título executivo extrajudicial, Brasil
Execução de sentença, Brasil
Sentença condenatória, Brasil
Título de crédito, Brasil
Commercial paper
Prestação jurisdicional
Tutela jurídica
Código civil, Brasil, 2002
Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]
Execução de título extrajudicial
Execução extrajudicial
Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]
Código de processo civil, Brasil, 1973
Título, execução extrajudicial
Online Access:
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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/79499

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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