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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-800792018-10-10 A translatio iudicii no Projeto do novo Código de Processo Civil brasileiro Cunha, Leonardo Carneiro da Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995] Brasil. [Código de Processo Civil (1973)] Brasil. [Constituição (1988)] Admissibilidade (processo civil), Brasil Competência, Brasil Devido processo legal, Brasil Sentença final, Brasil Sentença terminativa, Brasil Acesso à justiça, Brasil Código de processo civil, projeto de lei, Brasil Brasil. [Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (1995)] Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Código de Processo Civil, Brasil, 1973 Constituição, Brasil, 1988 Competência (direito processual) Competência judiciária Decisão final 2014-10-17T19:29:36Z 2014-10-17T19:29:36Z 2012 Artigo Revista de Processo: RePro, v. 37, n. 208, p. 257-263, jun. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/80079 pt_BR Revista dos Tribunais
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995]
Brasil. [Código de Processo Civil (1973)]
Brasil. [Constituição (1988)]
Admissibilidade (processo civil), Brasil
Competência, Brasil
Devido processo legal, Brasil
Sentença final, Brasil
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Acesso à justiça, Brasil
Código de processo civil, projeto de lei, Brasil
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Competência, Brasil
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Sentença final, Brasil
Sentença terminativa, Brasil
Acesso à justiça, Brasil
Código de processo civil, projeto de lei, Brasil
Brasil. [Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (1995)]
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Cunha, Leonardo Carneiro da
A translatio iudicii no Projeto do novo Código de Processo Civil brasileiro
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