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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Ônus estático, ônus dinâmico e inversão do ônus da prova: análise crítica do Projeto de novo Código de Processo Civil

Saved in:
Main Author: Machado, Marcelo Pacheco
Format: Artigo
Language: Português
Published: Revista dos Tribunais 2014
Subjects:
Brasil. [Código de Processo Civil (1973)]
Ônus da prova, Brasil
Inversão do ônus da prova, Brasil
Tutela jurisdicional, Brasil
Julgamento (Processo Civil), Brasil
Segurança jurídica, Brasil
Código de Processo Civil, projeto de lei, Brasil
Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]
Código de Processo Civil, Brasil, 1973
Prestação jurisdicional
Tutela jurídica
Online Access:
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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/80082

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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