O mandato para incorporar como forma de mandato sem representação

Main Author:	Pinto, Nelson Luiz Guedes Ferreira
Format:	Artigo
Language:	Português
Published:	Revista dos Tribunais 2014
Subjects:	Incorporação imobiliária, aspectos jurídicos Direito Imobiliário Imóvel, compra e venda Direito Predial Direito sobre bens imóveis Imóvel (Direito Civil) Propriedade imobiliária compra venda
Online Access:

Similar Items

O contrato de opção de compra
by: Peres, Tatiana Bonatti
Published: (2014)

Aquisição de imóveis rurais por empresas brasileiras sob controle estrangeiro
by: Augusto, Eduardo
Published: (2014)

O sistema registal francês
by: Jardim, Mónica
Published: (2014)

Vigência do contrato de arrendamento em caso de venda judicial do imóvel arrendado
by: Peres, Tatiana Bonatti
Published: (2014)

A independência parlamentar em meio à democracia partidária
by: Leite, Cassio Prudente Vieira
Published: (2015)

Contratos de soja verde: estudo da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça à luz dos princípios contratuais
by: Zampar Júnior, José Américo, et al.
Published: (2014)

A validade do registro de aforamento pós-2002
by: Ramos Júnior, Lourival da Silva, et al.
Published: (2014)

Multipropriedade imobiliária
by: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Published: (2014)

Da boa-fé do adquirente de imóvel induzido a erro pelos vendedores
by: Marrey Neto, José Adriano
Published: (2014)

A (juris)prudência do registrador intérprete
by: Rodrigues, Marcelo Guimarães
Published: (2014)

Alcances de la calificación registral y el exceso calificatorio
by: Gómez Ramírez, Wilson
Published: (2014)

Direito das obrigações
by: Beviláqua, Clóvis
Published: (2010)

RESOLUÇÃO CONJUNTA 4/2009
by: Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região), et al.
Published: (2009)

Assinaturas electrónicas, documentos electrónicos e garantias reais: da viabilidade de constituição de garantias imobiliárias por meios electrónicos à luz da lei portuguesa
by: Patrão, Afonso
Published: (2014)

El derecho real de custodia del território
by: Vázquez Asenjo, Oscar Germán
Published: (2014)

Loteamentos urbanos e sua inscrição no registro de imóveis: aspectos jurídicos controvertidos
by: Piauilino, Virgínio Borges
Published: (2016)

PIS e Cofins: incidentes sobre as vendas inadimplidas. Análise da conformidade ao princípio da capacidade contributiva
by: Ambrósio, Inês
Published: (2014)

Direito das coisas - v. I
by: Beviláqua, Clóvis
Published: (2011)

O princípio da presunção de inocência no pedido de registro de candidatura
by: Fontenele, Sílvia Alves
Published: (2010)

A incompetência absoluta do juízo e sua qualificação no registro de imóveis
by: Passarelli, Luciano Lopes
Published: (2014)

Cadastro Municipal. Matéria a ser regulamentada por meio de norma infra-legal. Compatibilidade com normas legais. Previsão de solidariedade somente por decreto. Ilegalidade. Sugestão de alterações em razão de reflexos na cobrança da dívida ativa [Parecer]
by: Levate, Luiz Gustavo
Published: (2016)

A favela como condomínio especialíssimo
by: Kojranski, Nelson
Published: (2014)

Compras públicas no âmbito federal nos Estados Unidos da América: análise sucinta acerca das principais modalidades de compras de bens e serviços, bem como dos principais instrumentos contratuais decorrentes ou antecedentes
by: Oliveira, Christiaan Allessandro Lopes de
Published: (2015)

O direito de vizinhança e sua correlação com os interesses difusos e coletivos
by: Blum, Rita Peixoto Ferreira
Published: (2014)

PRESCRIÇÃO. Inocorrência. IPTU. Lançamento de ofício pelo Fisco. Termo inicial que se conta da data do vencimento do imposto. Possibilidade de parcelamento que, embora facultativa, impede a cobrança pelo credor, uma vez que é possível o pagamento da última parcela ou a quitação da totalidade do débito pelo devedor. Quinquênio legal, ademais, que somente se inicia quando o credor puder demandar judicialmente. [Jurisprudência comentada]
by: Paoli, Carolina de Gioia, et al.
Published: (2016)

PORTARIA 6/2011
Published: (2011)

Perda do mandato eletivo através de aime por violação ao art.41-A, da Lei nº
by: Dantas Neto, Neuter Marques
Published: (2010)

O conceito de terrenos não edificados no instituto da ocupação temporária = The concept of land unbuilt on temporary occupation institute
by: Lima, Paulo Ricardo Barbosa de
Published: (2016)

A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal: uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
by: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Published: (2014)

Hermenêutica registral
by: Costa Junior, Francisco José de Almeida Prado Ferraz
Published: (2014)

Cadastramento ambiental rural e averbação da reserva legal no novo Código Florestal Brasileiro: uma análise crítica = Rural environmental registration of the legal reserve in the Brazilian Forestry Code: a critical analysis
by: Ferre, Fabiano Lira, et al.
Published: (2015)

Marilson Leon Blum : fraude contra INSS, representação do INSS pela Defensoria Pública
Published: (2016)

A transferência do direito de construir como possibilidade de indenização nos casos de tombamento de imóvel = The transfer of the right to build as a possibility for indemnity in cases of recording as historic site
by: Corralo, Giovani, et al.
Published: (2016)

RESOLUÇÃO CONJUNTA 4/2010
by: Presidência (2. Região), et al.
Published: (2010)

ATO 27/2012
Published: (2012)

PORTARIA 454/2014
Published: (2014)

Voto distrital e voto proporcional
by: Mori, Celso Cintra
Published: (2014)

Da competência da justiça do trabalho em relação à representação comercial autônoma
by: Santos, Zaida José dos
Published: (2013)

Bem constitucional difuso e coletivo: meio ambiente cultural
by: Blum, Rita Peixoto Ferreira
Published: (2014)

Comentários à Súmula 375 do STJ
by: Salgado, Fabiana Cristhina Almeida Probst
Published: (2014)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Need Help?

Find More