Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Autonomia financeira e seguran...
  • Holdings

Autonomia financeira e segurança jurídica: considerações críticas ao sistema financeiro-tributário brasileiro

Saved in:
Main Author: Contipelli, Ernani
Format: Artigo
Language: Português
Published: Revista dos Tribunais 2014
Subjects:
Sistema financeiro, aspectos constitucionais, Brasil
Sistema tributário, aspectos constitucionais, Brasil
Competência tributária, Brasil
Receita tributária, Brasil
Transferência de recursos, Brasil
Poder tributário, Brasil
Sistema tributário nacional
Sistema Tributario
Competência (Direito Tributário)
Competência fiscal
Arrecadação tributária
Renda tributária
Transferência de impostos
Transferência tributária
Poder de tributar
Online Access:
  • Holdings
  • Description
  • Comments
  • Similar Items
  • Staff View

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/80729

Similar Items

  • O poder de tributar e o Estado brasileiro no cenário econômico atual
    by: Souza, Edino Cezar Franzio de
    Published: (2011)
  • Conceito constitucional de receita
    by: Machado, Schubert de Farias
    Published: (2018)
  • Solidariedade e autonomia financeira no federalismo fiscal comparado
    by: Contipelli, Ernani
    Published: (2014)
  • Tributação sobre a receita
    by: Martins, Ives Gandra da Silva
    Published: (2018)
  • O sistema de compensação financeira na República Federal da Alemanha
    by: Amorim, Mônica Testa
    Published: (2010)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...