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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Tributo ecológico: elemento de indução ou mecanismo de sanção?

Saved in:
Main Authors: Oliveira, Edson Luciani de, Araújo, Sarah Maria Linhares de
Format: Artigo
Language: Português
Published: Revista dos Tribunais 2014
Subjects:
Meio ambiente, impostos, Brasil
Tributo, Brasil
Obrigação tributária, Brasil
Poluição, impostos, Brasil
Princípio da proporcionalidade, Brasil
Princípio da razoabilidade, Brasil
Obrigação (Direito Tributário)
Obrigação fiscal
Contaminação ambiental
Meio ambiente, contaminação
Poluição ambiental
Princípio da proibição do excesso
Princípio dos princípios
Online Access:
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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/80810

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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