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O princípio da igualdade tributária e as sociedades cooperativas

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Main Author: Macei, Demetrius Nichele
Format: Artigo
Language: Português
Published: Revista dos Tribunais 2014
Subjects:
Cooperativa, natureza fiscal
Capacidade contributiva
Direito tributário,, aspectos constitucionais
Obrigação tributária
Isonomia constitucional
Cooperativa, impostos
Empresa cooperativa
aspectos tributários
Obrigação (direito tributário)
Direito fiscal
Igualdade (direito constitucional)
Online Access:
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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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