Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • As obrigações tributárias e os...
  • Holdings

As obrigações tributárias e os consórcios de sociedades: necessidade de interpretação restritiva da Lei 12.402/2011

Saved in:
Main Author: Tomazette, Marlon
Format: Artigo
Language: Português
Published: Revista dos Tribunais 2014
Subjects:
Obrigação tributária, legislação
Consórcio de empresas, legislação
Grupo de sociedades, natureza fiscal
Solidariedade (direito tributário), legislação
Obrigação (direito tributário)
Grupo de empresas
Empresas agrupadas
aspectos tributários
Online Access:
  • Holdings
  • Description
  • Comments
  • Similar Items
  • Staff View

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/80975

Similar Items

  • As obrigações tributárias e os consórcios de sociedades : necessidade de interpretação restritiva da Lei nº 12.402/2011
    by: Tomazette, Marlon
    Published: (2012)
  • Direito Societário
    by: Pimenta, Eduardo Goulart
    Published: (2010)
  • Da tributação beneficiada das sociedades de profissionais pelo ISS à luz dos fundamentos da responsabilidade pessoal e da Possibilidade de distribuição de lucros
    by: Fossati, Gustavo Schneider
    Published: (2014)
  • A norma de responsabilização do gestor da sociedade empresarial encerrada irregularmente
    by: Oliveira, Diogo Melo de
    Published: (2013)
  • Análise do fenômeno dos grupos de empresas na jurisprudência do STJ
    by: Prado, Viviane Muller, et al.
    Published: (2015)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...