Efetividade, segurança, massificação e a proposta de um "incidente de resolução de demandas repetitivas"
| Main Author: | Amaral, Guilherme Rizzo |
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| Format: | Artigo de revista |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2014
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oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-810752018-10-10 Efetividade, segurança, massificação e a proposta de um "incidente de resolução de demandas repetitivas" Amaral, Guilherme Rizzo Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45] Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] Brasil. [Lei dos interesses difusos (1985)] Reforma processual civil, Brasil Incidente processual, doutrinas e controvérsias, Brasil Incidente processual, legislação, modernização, Brasil Efeito vinculante, Brasil Código de processo civil, projeto de lei, Brasil Acesso à justiça, Brasil Segurança jurídica, direito comparado, Brasil, Alemanha Devido processo legal, Brasil Ação coletiva, Brasil Interesse individual homogêneo, Brasil Ação civil pública, Brasil Igualdade perante a lei, Brasil Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45 (2004)] Brasil. [Emenda constitucional n. 45 (2004)] Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)] Brasil. [Código do consumidor (1990)] Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] Brasil. [Lei da ação civil pública (1985)] Brasil. [Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985] Código de processo civil, reforma Direitos individuais homogêneos 2014-10-31T15:03:16Z 2014-10-31T15:03:16Z 2011 Artigo de revista Revista de Processo: RePro, v. 36, n. 196, p. 237-275, jun. 2011. Magister Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 9, n. 53, p. 47-78, mar./abr. 2013. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/81075 pt_BR Revista dos Tribunais Magister |
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Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45] Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] Brasil. [Lei dos interesses difusos (1985)] Reforma processual civil, Brasil Incidente processual, doutrinas e controvérsias, Brasil Incidente processual, legislação, modernização, Brasil Efeito vinculante, Brasil Código de processo civil, projeto de lei, Brasil Acesso à justiça, Brasil Segurança jurídica, direito comparado, Brasil, Alemanha Devido processo legal, Brasil Ação coletiva, Brasil Interesse individual homogêneo, Brasil Ação civil pública, Brasil Igualdade perante a lei, Brasil Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45 (2004)] Brasil. [Emenda constitucional n. 45 (2004)] Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)] Brasil. [Código do consumidor (1990)] Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] Brasil. [Lei da ação civil pública (1985)] Brasil. [Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985] Código de processo civil, reforma Direitos individuais homogêneos |
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