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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Uma análise-crítica à "sentença de plano" a partir da hermenêutica decisional no processo democrático

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Main Author: Pinheiro, Guilherme César
Format: Artigo
Language: Português
Published: Revista dos Tribunais 2014
Subjects:
Brasil. [Código de processo civil (1973)].
Brasil. [Constituição (1988)].
Sentença judicial, Brasil.
Democracia, Brasil.
Hermenêutica, Brasil.
Contraditório, Brasil.
Motivação da sentença, Brasil.
Decisão judicial, Brasil.
Devido processo legal, Brasil.
Princípio jurídico, Brasil.
Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]
Código de processo civil, Brasil, 1973
Constituição, Brasil, 1988
Exegese
Hermenêutica jurídica
Interpretação da lei
Interpretação jurídica
Lei, interpretação
Princípio do contraditório
Fundamentos da sentença
Decisão judiciária
Princípios jurídicos
Online Access:
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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/81084

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Sobre o Consórcio BDJur

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