O princípio da fraternidade na prática jurídica

Main Authors:	Pozzoli, Lafayette, Hurtado, André Watanabe
Format:	Artigo
Language:	Português
Published:	Revista dos Tribunais 2014
Subjects:	Princípio da dignidade da pessoa humana, aspectos jurídicos, Brasil. Ônus da prova. Declaração da vontade. Processo civil. Proteção da dignidade da pessoa humana Manifestação da vontade Direito judiciário civil Direito processual civil Justiça civil
Online Access:

Similar Items

A releitura do instituto da capacidade à luz da autonomia do idoso nas relações existenciais
by: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Published: (2018)

Autonomia no processo de morrer: as diretivas antecipadas como concretização da dignidade da pessoa humana
by: Cruz, Elisa Costa
Published: (2018)

Aspectos jurídico-penais da eutanásia e da ortotanásia no ordenamento jurídico penal brasileiro: o consentimento válido do paciente na Resolução nº 1.805/2006 do Conselho Federal de Medicina
by: Marcante, Marcelo
Published: (2015)

Testamento cerrado: readaptado, refletido e redemocratizado na era digital
by: Borges, Lisieux Nidimar Dias
Published: (2018)

Direitos humanos e fim de vida: as diretivas antecipadas de vontade
by: Alves, Cristiane Avancini, et al.
Published: (2015)

O princípio da dignidade da pessoa humana e o novo direito civil : breves reflexões
by: Bernardo, Wesley de Oliveira Louzada
Published: (2009)

A efetividade da força normativa constitucional numa perspectiva comparada entre o Direito Civil e o Direito Penal = The effectiveness of the constitutional legislation strength in a comprehensive perspective between Civil Law and Criminal Law
by: Rodrigues, Alexandre Manuel Lopes, et al.
Published: (2018)

Lineamentos do princípio da boa-fé objetiva no direito contratual contemporâneo: uma releitura na perspectiva civil-constitucional
by: Silva, Michael César, et al.
Published: (2017)

Efetivação da dignidade da pessoa humana e as cláusulas gerais
by: Racy, Vivien
Published: (2014)

O princípio da proporcionalidade na fixação da multa coercitiva
by: Bocalon, João Paulo
Published: (2014)

A prática dos “rolezinhos” e o neodesenvolvimentismo brasileiro
by: Pereira, Marcela Andresa Semeghini
Published: (2014)

A autonomia do paciente e a ética médica: a relação entre os princípios da autonomia e da beneficência e não maleficência
by: Oliveira, Daniela Rezende de
Published: (2015)

A ontologização do Direito Administrativo: o exemplo da dignidade humana como elemento hermenêutico
by: Ohlweiler, Leonel
Published: (2013)

Sustentabilidade e fraternidade: algumas reflexões a partir da proposta de um Direito Ambiental planetário = Sustainability and fraternity: a few proposals based on a planetary Environmental Law
by: Silva, Ildete Regina Vale da, et al.
Published: (2018)

Danos estéticos: uma análise à luz da função social da responsabilidade civil e da dignidade humana
by: Pereira, Fabio Queiroz
Published: (2014)

A tutela extrajudicial e o princípio da dignidade na elaboração de testamentos por portadores de deficiência
by: Flor, Martiane Jaques La
Published: (2014)

Verificação da atividade privada na ordem econômica constitucional
by: Matsushita, Thiago
Published: (2014)

Normas Constitucionais e direito civil
by: Tepedino, Gustavo
Published: (2009)

O paciente hipervulnerável e o princípio da confiança informada na relação médica de consumo
by: Maia, Maurilio Casas
Published: (2014)

O direito fundamental e social à saúde e à dignidade da pessoa humana na sociedade de risco
by: Lima, Andréia Maura Bertoline Rezende de
Published: (2014)

Responsabilidade civil sem dano-prejuízo? = Civil responsability without damage?
by: Leal, Pastora do Socorro Teixeira, et al.
Published: (2017)

Colisão de direitos fundamentais: princípio da dignidade humana como critério material de ponderação
by: Saes, Wandimara Pereira dos Santos
Published: (2014)

O princípio da proporcionalidade como veículo de proteção dos direitos fundamentais na pós-modernidade jurídica: a busca da dignidade da pessoa humana
by: Pimenta, José Marcelo Barreto
Published: (2013)

O direito do transexual de alterar o prenome, o gênero e exercer sua autodeterminação
by: Rabelo, César Leandro de Almeida, et al.
Published: (2015)

Da possibilidade jurídica de alteração do prenome e do sexo no registro civil pelos transexuais
by: Marques, Roberto Lins
Published: (2015)

A (in) constitucionalidade da interrupção voluntária da gravidez no Brasil: um estudo de direito comparado = The (un) constitutionality of the voluntary termination of pregnancy in Brazil: a comparative law study
by: Rampazzo, Adriane
Published: (2017)

Concessão do acréscimo de 25% da aposentadoria por invalidez na aposentadoria por idade
by: Dias, Flávia Aparecida
Published: (2014)

A interdição: sua humanização e ressignificação no NCPC e EPD
by: Dourado, Sabrina
Published: (2016)

O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho
by: Melo, Raimundo Simão de
Published: (2018)

Medidas protetivas de urgência: debates sobre o Projeto de Lei Complementar nº 07/2016 e a sua materialização na Lei Federal nº 13.505/2017
by: Senhoras, Cândida Alzira Bentes de Magalhães
Published: (2018)

O contrato: consenso, forma, sinalagma e a justa consideração do outro
by: David, Tiago Bitencourt de
Published: (2018)

A filiação trinária na releitura das presunções jurídicas da filiação
by: Oliveira, Maria Rita de Holanda Silva
Published: (2015)

O paternalismo jurídico-penal e a (in)constitucionalidade do crime de manter estabelecimento destinado à prostituição ou à exploração sexual (art. 229 do CP) = The criminal legal paternalism and the (un)constitutionality of the crime of maintaining an establishment for prostitution or sexual exploitation (art. 229 of the CPCP)
by: Lyra, José Francisco Dias da Costa
Published: (2015)

O princípio da publicidade no processo frente à EC 45/2004 e o processo eletrônico
by: Almeida Filho, José Carlos de Araújo
Published: (2015)

Consentimento informado na relação entre profissionais, instituições de saúde e seus pacientes
by: Lima, Gilberto Baumann de
Published: (2013)

Negócio jurídico inoficioso: contributo à teoria da redução do negócio jurídico
by: Pereira, Alexandre Pimenta Batista
Published: (2010)

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) como mecanismo de efetivação do princípio da livre-iniciativa = Individual Limited Liability Company (EIRELI) as a mechanism for the effectiveness of the principle of the free initiative
by: Faria, Marina Zava de
Published: (2018)

O pós-positivismo e as suas razões: uma breve análise das fontes básicas do Direito
by: Guimarães, Bruno dos Santos
Published: (2015)

Entre a cruz e a espada: diretivas antecipadas de vontade e o consentimento
by: Gomes, Alessandra Dias Baião
Published: (2018)

O direito de privacidade do empregado e o poder diretivo do empregador: aspectos processuais
by: Amaral, Renata Silva
Published: (2014)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Find More

Need Help?