Considerações sobre a eficácia executiva de sentenças declaratórias e constitutivas e a efetividade do processo

Main Author: Bohn, Paula Beck
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2014
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Online Access:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-813162017-06-20 Considerações sobre a eficácia executiva de sentenças declaratórias e constitutivas e a efetividade do processo Bohn, Paula Beck Sentença declaratória Sentença constitutiva Brasil. [Código de Processo Civil (1973). Artigo n. 475-N] Solução de conflito Decisão judicial Sentença civil Sentença condenatória Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Código de Processo Civil, Brasil, 1973 Decisão judiciária Sentença (Processo Civil) 2014-11-06T17:33:46Z 2014-11-06T17:33:46Z 2014 Artigo Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 61, ago. 2014. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/81316 pt_BR
institution STJ
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language Português
topic Sentença declaratória
Sentença constitutiva
Brasil. [Código de Processo Civil (1973). Artigo n. 475-N]
Solução de conflito
Decisão judicial
Sentença civil
Sentença condenatória
Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]
Código de Processo Civil, Brasil, 1973
Decisão judiciária
Sentença (Processo Civil)
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Bohn, Paula Beck
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