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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-815162017-05-22STJMedina, José Miguel GarciaMesquita, Renata Paccola2014-11-14T16:08:47Z2014-11-14T16:08:47Z2010http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/81516Revista dos TribunaisArtigoA responsabilidade contratual sob os princípios da nova teoria do contratoPortuguêsBrasil. [Código Civil (1916)]Brasil. [Código Civil (2002)]Responsabilidade contratualContrato, históriaFunção socialContrato, revisãoCláusula rebus sic stantibusBoa-féBrasil. [Lei n. 3.071, de 01 de janeiro de 1916]Código Civil, Brasil, 1916Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]Código Civil, Brasil, 2002Obrigação contratualCláusula RSSImprevisão (Direito)Teoria da imprevisão (Direito)Teoria da superveniência
institution STJ
collection DSpace
language Português
topic Brasil. [Código Civil (1916)]
Brasil. [Código Civil (2002)]
Responsabilidade contratual
Contrato, história
Função social
Contrato, revisão
Cláusula rebus sic stantibus
Boa-fé
Brasil. [Lei n. 3.071, de 01 de janeiro de 1916]
Código Civil, Brasil, 1916
Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]
Código Civil, Brasil, 2002
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Cláusula RSS
Imprevisão (Direito)
Teoria da imprevisão (Direito)
Teoria da superveniência
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Brasil. [Código Civil (2002)]
Responsabilidade contratual
Contrato, história
Função social
Contrato, revisão
Cláusula rebus sic stantibus
Boa-fé
Brasil. [Lei n. 3.071, de 01 de janeiro de 1916]
Código Civil, Brasil, 1916
Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]
Código Civil, Brasil, 2002
Obrigação contratual
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Teoria da imprevisão (Direito)
Teoria da superveniência
Medina, José Miguel Garcia
Mesquita, Renata Paccola
A responsabilidade contratual sob os princípios da nova teoria do contrato
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author Medina, José Miguel Garcia
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title A responsabilidade contratual sob os princípios da nova teoria do contrato
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publisher Revista dos Tribunais
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