Por uma teoria garantista da decisão judicial

Main Author:	Trindade, André Karam
Format:	Artigo
Language:	Português
Published:	2014
Subjects:	Ativismo judicial Decisão judicial Juiz Ativismo judiciário Protagonismo do Poder judiciário Protagonismo judicial
Online Access:

Similar Items

Três dilemas do Estado Democrático de Direito no constitucionalismo contemporâneo: reflexões a partir da Constituição Federal de 1988
by: Lima, Thadeu Augimeri de Goes, et al.
Published: (2014)

Ambiente contemporâneo, positivismo e juiz ordinário
by: Francisco, José Carlos
Published: (2014)

Ativismo judicial: quem poderá nos defender da bondade dos bons?
by: Peres, Fernando Reis de Carvalho
Published: (2014)

A racionalidade da decisão judicial constitucional
by: Monteiro, Cláudia Servilha
Published: (2011)

Da capacidade de inovação normativa jurídica do Poder Judiciário: analisando o dogma do "legislador negativo" = Innovation capacity legal regulations of the Judiciary: analysing the dogma of "negative legislator"
by: Fernandes, Rafael Laffitte, et al.
Published: (2017)

O papel criativo do Direito no caso da aposentadoria especial: uma análise a partir do debate entre Hart e Dworkin = The judicial lawmaking in the case of special retirement: an analysis from the debate between Hart and Dworkin
by: Ibrahim, Fábio Zambitte, et al.
Published: (2019)

Controle de constitucionalidade diálogico: uma leitura da crítica do judicial review a partir de Jeremy Waldron
by: Lima, Jairo Néia
Published: (2014)

O impacto social da função legiferante na esfera do Poder Judiciário, sob o aspecto do neoconstitucionalismo brasileiro
by: Trindade, Graziela Estole
Published: (2017)

O mandado de injução no Direito Constitucional brasileiro
by: Santos, Paulo Junior Trindade dos, et al.
Published: (2014)

(Re) discutindo o livre convencimento judicial: os limites da decisão judicial no Estado Democrático de Direito
by: Macedo, Elaine Harzheim, et al.
Published: (2015)

Análise de acórdão em que se discute a possibilidade de conduta ativista do juiz, em matéria de pedido
by: Fagundes, Cristiane Druve Tavares
Published: (2011)

As contingências das demandas individuais frente à questão da universalização dos direitos sociais no contexto da judicialização da política
by: Sodré, Habacuque Wellington
Published: (2014)

Breve ensaio sobre a legitimidade do ativismo judicial no processo penal: limites e consolidação como prática jurídica = Brief essay about the legitimacy of judicial activism in criminal procedure: limits and consolidation as legal practice
by: Castilhos, Aline Pires de Souza Machado de, et al.
Published: (2019)

Ativismo judicial e democracia : por uma teoria eclética do mandado de injunção
by: Voronoff, Alice
Published: (2012)

Ativismo, discricionariedade judicial e a problemática da política criminal = Activism, judicial discretion and the issue of criminal policy
by: Guimarães, Isaac Sabbá
Published: (2017)

A cegueira deliberada da common law à civil law e a apropriação (indébita) da teoria pelo judiciário: nova oportunidade ao ativismo judicial e o retorno à jurisprudência dos valores = The willful blindness theory from the common law to the civil law and the wrongful appropriation of the theory by the judiciary: new opportunity for judicial activism and the return to the jurisprudence of values
by: Callegari, André Luís, et al.
Published: (2017)

Supremacia constitucional vs. supremacia judicial: a possibilidade de diálogos institucionais na interpretação da Constituição
by: Leite, Glauco Salomão
Published: (2015)

Ativismo judicial : considerações críticas em torno do conceito no contexto brasileiro
by: Continentino, Marcelo Casseb
Published: (2012)

O controle judicial das políticas públicas (ativismo judicial) e a necessária releitura do ato e processo administrativo
by: Veloso, Juliano Ribeiro Santos
Published: (2011)

A resistência da verdade jurídica: mitos e inflexões na aplicação do direito
by: Cabeda, Luiz Fernando
Published: (2013)

As influências do neoconstitucionalismo nos fenômenos do ativismo judicial e da judicialização da política no Brasil
by: Teixeira, Anderson Vichinkeski, et al.
Published: (2014)

A dimensão interpretativa do direito como integridade a partir de Ronald Dworkin = The interpreptative dimension of law as integrity from Ronald Dworkin
by: Freitas, Vladimir Passos de, et al.
Published: (2017)

Falsas expectativas sociais na jurisdição administrativa: uma crítica a partir da partir da atuação do Judiciário = Wrong social expectations regading the Brazilian administrative adjudication: a criticism of the Judiciary performance
by: Zamarian, Lívia Pitelli
Published: (2017)

As deliberações do STF relacionadas a definições de direitos fundamentais: é possível falar em ativismo judicial?
by: Pellegrini, Janine Maria, et al.
Published: (2014)

Escrevendo um romance por meio dos precedentes judiciais: uma possibilidade de segurança jurídica para a jurisdição constitucional brasileira
by: Barboza, Estefânia Maria de Queiroz
Published: (2014)

Ativismo judicial, pragmatismo e capacidades institucionais : as novas tendências do controle judicial dos atos administrativos
by: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Published: (2013)

A livre apreciação do magistrado na desapropriação judicial
by: Wanderley, Giovanna Martins
Published: (2013)

Tribunais superiores e juízes inferiores: reflexões sobre o Judiciário, precedentes vinculantes e fundamentação das decisões judiciais = Higher courts and lower courts: reflections on the judiciary, binding precedents and justification of judicial decisions
by: Tesheiner, José Maria, et al.
Published: (2018)

Ativismo judicial: evolução, relevância e limites
by: Vieira, André Luís, et al.
Published: (2014)

A imparcialidade do juiz = The impartiality of the judge
by: Lacerda, Bruno Amaro
Published: (2017)

O papel social do Poder Judiciário na pós-modernidade
by: Carvalho, Maximiliano Pereira de
Published: (2013)

A declaração de estado de coisas inconstitucional na ADPF 347 e o princípio da separação de poderes = The unconstitutional state of affairs in ADPF 347 and the separation of powers model
by: Rosenda, Kamila Rodrigues
Published: (2017)

Interpretação judicial criativa em Direito Penal: da teoria à prática
by: Falavigno, Chiavelli Facenda
Published: (2016)

Os diálogos institucionais como ferramenta de garantia do equilíbrio entre os poderes estatais: o risco de uma postura ativista do Supremo Tribunal = The institutional dialogues as a guarantee of the balance between the state powers: the risk of an activist position of the Supreme Federal Court
by: Aquino, Bruna Pereira, et al.
Published: (2018)

Constituição e ativismo judicial: limites e possibilidades da norma constitucional e da decisão judicial
by: Coutinho, Jacinto Miranda (Org.), et al.
Published: (2012)

Teoria e efetividade dos direitos fundamentais: o controle judicial na concessão de medicamentos
by: Saldanha, Rafael Meireles
Published: (2014)

Ativismo, hermenêutica e humanização da atividade judicial
by: Tedesco, Aline Lazzaron
Published: (2014)

O juiz e a condução equilibrada do processo
by: Silveira, João José Custódio da
Published: (2012)

Fundamentação constitucionalmente adequada: o maximalismo, o minimalismo e o contributo do NCPC/15 = Constitutionality appropriate interpretation: maximalism, minimalism and the contribution of the NCPC/15
by: Tovar, Leonardo Zehuri, et al.
Published: (2018)

Constituição: resiliência e relevância
by: Silva, Paulo Thadeu Gomes da
Published: (2014)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Find More

Need Help?