Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • A responsabilidade trabalhista...
  • Holdings

A responsabilidade trabalhista da Administração Pública nos contratos de terceirização: repercussão do julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 16

Saved in:
Main Author: Câmara, Viviane Miranda da
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2014
Subjects:
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). [Súmula n. 331]
Terceirização, Brasil
Administração pública, responsabilidade, Brasil
Responsabilidade subsidiária, Brasil
Crédito trabalhista, pagamento, Brasil
Responsabilidade trabalhista, Brasil
Contrato administrativo, fiscalização, Brasil
Empresa de prestação de serviços, Brasil
Inadimplemento, Brasil
Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil
Efeito vinculante, Brasil
Jurisprudência trabalhista, Brasil
Direito do trabalho, jurisprudência
Justiça do trabalho, jurisprudência
Trabalho, jurisprudência
Contrato de direito público
Contrato público
Supremo Tribunal Federal
STF
TST. [Súmulas]
Gestão pública
Empresa prestadora de serviços
Inadimplência
Online Access:
  • Holdings
  • Description
  • Comments
  • Similar Items
  • Staff View

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/82001

Similar Items

  • Inadimplemento trabalhista e julgamento da ADC nº 16/DF
    by: Malaquias, Marcos
    Published: (2011)
  • Terceirização: aspectos gerais. A última decisão do STF e a Súmula 331 do TST. Novos enfoques
    by: Viana, Márcio Túlio, et al.
    Published: (2011)
  • A administração pública e a responsabilidade trabalhista na terceirização: matéria submetida ao Supremo Tribunal Federal
    by: Campos, José Ribeiro de
    Published: (2015)
  • O Supremo Tribunal Federal e a responsabilidade da administração pública por débitos trabalhistas.
    by: Godinho, Carlos Valério da Silva.
    Published: (2018)
  • O Supremo Tribunal Federal e a responsabilidade da administração pública por débitos trabalhistas.
    by: Godinho, Carlos Valério da Silva.
    Published: (2018)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...